Política e Administração Pública

CPI do BNDES abre reunião para ouvir o ex-ministro Miguel Jorge

20/10/2015 - 14:38  

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Começou há pouco a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES convocada para ouvir o depoimento de Miguel Jorge, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele ocupou o ministério, ao qual o BNDES é subordinado, durante parte do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: de março de 2007 e dezembro de 2010.

O ex-ministro foi convocado a pedido do deputado Carlos Melles (DEM-MG). Segundo o parlamentar, há suspeitas de que o banco beneficiou “empreiteiras envolvidas em escândalos de corrupção”.

O nome do ex-ministro Miguel Jorge aparece em e-mails do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, interceptados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Em conversas com executivos da empreiteira, em 2009, a respeito do projeto de construção de uma hidrelétrica na África, Miguel Jorge diz que “o PR fez o lobby”.

As iniciais foram interpretadas pela Polícia Federal como “presidente da República”. Na época, um consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht e Engevix, junto com as estatais Furnas e Eletrobras, tinha interesse na construção da hidrelétrica de Baynes, no rio Cunene, entre Namíbia e Angola, um investimento de 800 milhões de dólares promovido pelo governo da Namíbia.

O presidente do país africano era Hifikepunye Pohamba, recebido por Lula em um almoço no Itamaraty em fevereiro de 2009. Quando o conteúdo das mensagens foi tornado público, ao longo da Operação Lava Jato, Miguel Jorge e o Instituto Lula alegaram que havia um esforço institucional de promover empresas brasileiras no exterior.

Outras justificativas
Além de mencionar suspeitas de beneficiamento de “empreiteiras envolvidas em escândalos”, o deputado Carlos Melles apontou outros fatos, segundo ele, patrocinados pelo BNDES: “concentração no setor frigorífico e demais atos da chamada política de campeões nacionais”; empréstimos concedidos a empresas com claras dificuldades financeiras e sem capacidade de pagamento; e concessão de financiamentos a países alinhados ideologicamente com o governo, a taxas claramente abaixo das de mercado”.

Segundo o deputado, a partir do segundo governo Lula houve um reforço da importância do BNDES. “Se há poucos anos a instituição desembolsava algo como R$ 60 bilhões por ano, hoje esse número se aproxima dos R$ 200 bilhões. Passou o Tesouro Nacional a conceder crédito ao banco, em montantes que, somente de 2009 para cá, situam-se na casa de R$ 500 bilhões. Essa montanha de recursos públicos vem sendo concedida a um custo bastante elevado para a população brasileira”, disse Carlos Melles.

A CPI está reunida no Plenário 14.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – João Pitella Junior

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