Política e Administração Pública

Psol e Rede pedem cassação do mandato do presidente da Câmara

13/10/2015 - 19:55  

Divulgação
Deputado Alessandro Molon (PT-RJ)
Alessandro Molon: "Com as informações que se tem, já é possível dizer que o deputado precisa ser cassado."

O Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram, nesta terça-feira (13), representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por suposta quebra de decoro.

De acordo com o Regimento Interno, apenas partidos políticos com representação no Congresso e a Mesa Diretora podem representar contra deputados. No caso de representação da Mesa, esta pode ser consequência da aprovação de um parecer do corregedor que recomende o encaminhamento ao conselho.

Além dos presidentes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento. O texto afirma que há “contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que aponta a existência de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços”.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que as acusações contra Cunha são graves e que a sua situação é insustentável. Já o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), afirmou que o partido só assinou a representação quando houve a certeza de que há fatos contradizendo o que o presidente disse em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. “Com as informações que se tem, já é possível dizer que o presidente não pode mais permanecer na Casa e que o deputado precisa ser cassado”, afirmou.

Falta de provas
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), justificou o fato de o partido não assinar a representação por não haver provas suficientes que condenem Eduardo Cunha. "A oposição não tem elementos para deliberar sobre isso, porque não tem sequer os documentos. Há um anúncio de movimentações bancárias que para nós já foi o suficiente para pedir o afastamento dele, mas não para gerar a condenação no Conselho de Ética. Eu não iria prejulgar", explicou Sampaio.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que o prazo total para o conselho apreciar a denúncia e votá-la é de 90 dias. “Este conselho não vai dar guarida a quem quiser protelar o processo”, garantiu Araújo, ressaltando a independência do colegiado.

Reação
O presidente Eduardo Cunha disse que está tranquilo em relação ao pedido do Psol e da Rede: "Como eu me sinto? Quando houve a instauração do inquérito, o Psol pediu o meu afastamento. Quando houve o depoimento de delator, o Psol pediu meu afastamento. Quando houve pedido de denúncia, o Psol pediu o meu afastamento, então, por que não pediria agora? Isso é política, são meus adversários políticos, é normal. Tenho absoluta tranquilidade e farei a defesa que tiver de fazer”.

Cunha já afirmou ser inocente e ressaltou não ter cometido nenhuma irregularidade. Ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – João Pitella Junior

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