Política e Administração Pública

Agenda da semana

13/10/2015 - 08:00  

TERÇA-FEIRA (13)

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Bumba Meu Boi.
Logo a após haverá Sessão Extraodinária da Câmara.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir a proposta do Brasil na Conferência do Clima - COP 21
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar; e o assessor do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Neilton Fidelis da Silva.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública para debater o PL 1486/07, que obriga assistência social às populações de áreas inundadas.
Foram convidados, entre outros, o advogado Leandro Gaspar Scalabrim; o coordenador Nacional do Movimento das Pessoas Atingidas por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski; e o procurador do Ministério Público da União João Akira Omoto.
Plenário 4

14 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais

Audiência pública para debater as ações do Instituto Chico Mendes (ICMBio) no combate à caça, tráfico e maus-tratos de animais silvestres; e esclarecer os maus-tratos provenientes do tráfico de animais silvestres, animais vitimados, estratégias de combate, e repatriamento dos animais aos habitats de origem.
Foram convidados o representante do ICMBio, Fernando Dalava; e a coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeitura de São Paulo, Ângela Branco.
Plenário 11

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 687/15

Reajusta taxas cobradas por Ancine, Ibama e Cade.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional do Cinema; da Associação Brasileira da Música Independente (Abmi); da Associação Brasileira dos Produtores de Discos; e da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro).
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião Colegiado de Líderes.
Pauta LDO / LOA para 2016 e matérias constantes da Pauta.
Sala de reuniões da presidência da comissão

14 horas
Comissão Especial sobre Tributação de Bens no Exterior (PL 2960/15)

Votação de requerimentos.
Plenário 3

14 horas
Comissão Especial sobre Reforma Tributária

Votação de requerimentos.
Plenário 14

14h30
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Educação

Audiência pública para debater a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Daniel Tojeira Cara; do Centro de Politicas Publicas e Avaliação de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (Caed/Ufjf), Lina Katia Mesquista de Oliveira; o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(Daeb/Inep), Alexandre Andre dos Santos.
Plenário 12

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o impacto das despesas decorrentes dos acidentes de trânsito no Orçamento da União, especificamente nas áreas da Saúde e da Previdência Social, e ainda, as políticas públicas que estes órgãos têm implantado com vistas à minimização desse impacto.
Foram convidados, entre outros, a gerente da Gerência de Estatística do Detran (DF), Karina Alves Faria; e o diretor de Relações Institucionais da Seguradora Líder (Dpvat), Carlos André Guerra.
Plenário 7

14h30 - Cancelada
Comissão Especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15)

Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques.
Plenário 6

14h30
CPI Fundos de Pensão

Audiência pública para tomada de depoimento do presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto.
Plenário 5

15 horas
Reunião de Líderes

Definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência

15 horas
CPI Crimes Cibernéticos

Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o diretor de Segurança da Informação da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará (Etice), Pablo Ximenes; professor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pedro Mizukami; professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UNB), Pedro Rezende; e hacker do Labhaker e do Transparência Hacker, Pedro Markun.
Plenário 9

15 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião para apreciação da ata da reunião de 7/10/15.
Plenário 2

16 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)

Audiência pública com os presidentes da Comissão de Sementes e Mudas do Paraná, Silas Peixoto; da Asbraer, Argileu Martins da Silva.
Plenário a definir

16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Especial destinada a tratar da reestruturação, da organização, funcionamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Deliberação do relatório do deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
Plenário a definir

17 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

3º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes.
Auditório Nereu Ramos

20 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

3º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes.
Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.
Auditório Nereu Ramos

QUARTA-FEIRA (14)

8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

3º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Sessão Solene
Homenagem às Igrejas Presbiterianas do Brasil e aos 145 Anos do Instituto Presbiteriano Mackenzie.
Logo após haverá Sessão Extraordinária da Câmara, com as proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Reunião para votação das emendas ao Orçamento 2016.
Plenário 6

9h30
Comissão do Esporte

Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro
Discussão sobre a preparação do Fórum Legislativo do Futebol.
Sala da comissão

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Discussão e deliberação das sugestões de emendas da comissão à Lei Orçamentária Anual 2016.
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação da secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck, sobre emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2016; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e deliberação das sugestões de emendas da comissão à Lei Orçamentária Anual 2016.
Plenário 4

10 horas
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater sobre o alto custo das sementes de milho, soja e outros cultivares.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Almir Dalpasquale ; e representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Flávio Enir Turra; e da Pioneer, Goran Kuhar.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Educação

Apresentação de sugestões de emendas ao PLOA de 2016; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Discussão e votação das emendas a serem oferecidas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2015.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PL 7/15 - CN.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Apreciação das propostas de emendas apresentadas pelos parlamentares membros da comissão; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Apreciação das propostas de emendas apresentadas pelos parlamentares membros da Comissão; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10h30
Comissão Mista sobre a MP 684/15

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público.
Audiência pública
Foram convidados a Secretaria de Governo da Presidência da República; a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); a Rede Brasileira do Terceiro Setor (Rebrates); a Federação Nacional das Apaes; a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); e a Federação das Apaes do Estado de São Paulo.
Sala 6, da ala Nilo Coelho, no Senado.

10h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública para debater a a fiscalização nas fronteiras brasileiras, e importância dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras e vice-presidente da República, Michel Temer; e o representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Maicon Nachtigall.
Plenário 9

11h45
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical

Apresentação da proposta do roteiro de trabalhos da Comissão; e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir

12 horas
Comissão Especial sobre Pagamentos de Precatórios (PEC 74/15)

Definição do roteiro de trabalho e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11

12 horas
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)

Votação de requerimentos.
Plenário 14

14 horas
Comissão do Esporte

Deliberação das emendas da Comissão ao PLOA 2016; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater a atividade alusiva aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, para avaliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Foram convidados, entre outros, os coordenadores do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Lúcia Starling; do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Secretaria de Direitos Humanos, Claudio Augusto Vieira da Silva; e do programa de proteção à criança do Unicef no Brasil, Casimira Benge.
Plenário 9

14 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo

Definição de novo plano de trabalho.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Apreciação das sugestões de emenda à Lei Orçamentária Anual para 2016 e deliberação de proposições; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Discussão e deliberação das sugestões de emendas da Comissão à Lei Orçamentária Anual 2016.
Plenário 7

14h30
Comissão de Cultura

Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LOA/2016 apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 07/2015-CN); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência Pública para debater a Educação Inclusiva: educação especial e educação em classe comum.
Foram convidados a doutora em Psicologia pelo IP-USP  Enicéia Gonçalves Mendes; a outora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro Rosita Edler Carvalho; a doutora em Psicologia Social e da Cultura pela Fundação Getúlio Vargas Rosana Glat; e a consultora legislativa da Câmara dos Deputados Maria Aparecida Andrés Ribeiro.
Plenário 7

14h30
CPI Petrobras

Audiência pública para tomada de depoimento do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Turismo

Audiência pública para debater a importância do turismo LGBT.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz; e o coordenador-geral de acompanhamento e estruturação de produtos do Embratur, Rafael Felismino.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 080/15)

Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Francisco Wilkie Rebouças Júnior; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Marcello Terto e Silva; o presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), Marcos Victório Stamm;  e o conselheiro seccional da OAB do Pará, Carlos Jeha Kayath.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)

Audiência pública para debater o PL 3968/97 e Direitos Autorais
Foi convidado o diretor de Direito Intelectual do Ministério da Cultura, Marcos Alves Souza.
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa sobre o Cancelamento das Refinarias Premium I e II MA e CE

Audiência pública com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) André Luiz Mendes.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre o Servidor da Administração Indireta ser Vereador (PEC 453/01)

Reunião para discussão e votação do parecer, com substitutivo, do relator, deputado Zé Silva (SD-MG).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Criação de Municípios (PLP 137/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 15

14h30
Comissão Mista sobre a MP 682/15

Sobre o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural.
Apreciação de Relatório do deputado Assis Carvalho (PT-PI)
Sala 6, da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 690/15

Sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas e produtos eletrônicos.
Audiência pública para debater a MP 690/15
Foram convidados, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia; das Associações Brasileiras da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); e das Empresas de Software (Abes).
Sala 15, da ala Alexandre Costa, no Senado.

15 horas
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Gaúcha de Futebol Feminino, Carlos Alberto de Souza; o diretor de Futebol da Ferroviária Futebol Feminino, Danilo Zero dos Santos; e o coordenador de Futebol Feminino da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Aurélio Cunha.
Plenário 4

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 692/15

Sobre a incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a MP 685/15, que institui o programa de redução de litígios tributários (Prorelit).
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

15h10
Comissão Mista sobre a MP 693/15

Sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos jogos Paralímpicos de 2016; e sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

15h20
Comissão Mista sobre a MP 694/15

Sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, para dispor sobre os benefícios fiscais do regime especial da indústria química e para suspender, no ano-calendário de 2016, os benefícios fiscais.
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

15h30
Comissão Especial Licitações (Lei 8666/93)

Reunião de trabalho interna (restrita aos deputados membros) para tratar do relatório a ser apresentado pelo relator, deputado Mário Heringer (PDT-MG).
Sala de reuniões da Comissão de Ciência e Tecnologia

15h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Deliberação sobre as Emendas ao PLN 7/15 (PLOA)
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30
Comissão Mista sobre a MP 695/15

Autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos da lei 11.908/09.
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

15h40
Comissão Mista sobre a MP 696/15

Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei 10.683/03, que organiza a Presidência da República e os Ministérios.
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

18h30
Centro de Estudos e Debates Estratégicos

Lançamento da publicação "O Desafio da Mobilidade Urbana" - aborda os principais desafios e alternativas para a mobilidade urbana no Brasil, incluindo proposições concretas.
Auditório Nereu Ramos

QUINTA FEIRA (15)

8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

3º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Internacional do Lions Club
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão Especial sobre as Consultorias Jurídicas para CD, SF, TCU (PEC 214/03)

Reunião para definição do roteiro de tabalho; eleição de Vice-Presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 9

9h30
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil

Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o assessor da Secretaria Nacional de Segurança Publica, Mauricio Sponton Rasi; o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; o representante do Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo – USP, Sergio Adorno; e o presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública, Bernardo Santana de Vasconcelos
Plenário a definir

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para debater a autorregulação do mercado de capitais brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini; o superintendente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos; e o presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas, Antonio Duarte Carvalho de Castro
Plenário 5

9h30
Comissão do Esporte com a participação da Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência pública para debater a preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas de 2016 com as Confederações Brasileiras de Futebol, Basquetebol e Voleibol.
Foram convidados o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol, Walter Feldman; o diretor técnico da Confederação Brasileira de Basketball, Vanderlei Mazzuchini; e o presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, Walter Pitombo Laranjeiras.
Plenário 4

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o Sistema S da Saúde
Foram convidados o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto; o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, João Rodrigues Filho; os presidentes das Confederações Nacionais dos Trabalhadores em Seguridade Social, Sandro Alex de Oliveira César; de Saúde, Renato Merolli; e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio José Domingues de Oliveira Santos.
Plenário 7

9h30
Comissão Especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os presidentes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Antônio Cesar Bochenek; e da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos Costa
Plenário 8

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos programas Proagro e Zarc.
Foram convidados o coordenador-geral de Zoneamento Agrícola da SPA/Mapa, Hugo Borges Rodrigues; e representantes do Banco Central do Brasil e do TCU.
Plenário 6

10 horas
Comissão Mista permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública para debater a crise hídrica na região do Vale do São Francisco com vistas à preservação do sistema produtivo da agricultura irrigada.
Foram convidados, entre outros, a representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Marilene Ramos; e diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp.
Sala 3, na ala Alexandre Costa, no Senado

10 horas
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)

Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); da Associação da Empresas Cerealistas do Brasil (Acebras); da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater a proposta do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-Geral de Cadastros da Secretaria da Receita Federal (SRF), Daniel Belmiro Fontes; e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Raimundo Deusdará.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir o PL 2724/15, que eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto das empresas de transporte aéreo.
Foram convidados o ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; o secretário de Relações Sindicais e Associações Profissionais de Aeronautas do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Thiago Rosa; o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abaer), Airton Nogueira Pereira Junior; e o professor da Coppe UFRJ Respício Antônio do Espírito Santo Júnior.
Plenário a definir

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Aniversário do Partido Trabalhista Nacional - PTN
Logo após haverá Sessão Extraordinária da Câmara, com as proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Educação

Audiência pública para discutir o papel estruturante do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), desenvolvido pela Capes/MEC.
Foram convidados o secretário de Educação Superior (Sesu/MEC), Jesualdo Pereira Farias; o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Carlos Afonso Nobre; o vice-presidente da Fundação Carlos Chagas (FCC), Bernardete Angelina Gatti; os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Bonciani Nader; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Lúcia Cavalli Neder; e do Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Alessandra Santos de Assis.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15)

Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os presidentes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Antônio Cesar Bochenek; da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos Costa
Plenário 8

SEXTA-FEIRA (16)

8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

3º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes
Auditório Nereu Ramos

8 horas
Comissão de Viação e Transportes

Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis
Visita Técnica ao Estado do Rio de Janeiro, (Nuclep, Marinha, Zona de Apoio Logístico - ZAL, Porto Sudeste e Porto de Itaguaí).
A missão oficial vai verificar a real situação em que se encontra o Porto de Itaguaí, Porto Sudeste, Instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil e áreas de Docas invadidas.
A programação continua à tarde.
Estado do Rio de Janeiro

9 horas
Plenário

Sessão de Debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário sobre o acompanhamento de conflito socioambiental envolvendo os ribeirinhos do furo do arrozal e empresas de grande porte instaladas na região, e outras questões ambientais decorrentes da implantação e funcionamento do distrito industrial de Barcarena e de empreendimento logístico ali instalados.
Salão Paroquial,Vila do Conde, Barcarena – Pará

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Seminário "Por uma nova arquitetura institucional da segurança pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia - PEC 430/09".
ssembleia Legislativa de Goiás

14 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)

Encontro da Comissão em Casacavel/PR.
Associação Comercial e Industrial de Cascavel - Cascavel/PR

14h30
Comissão de Viação e Transportes

Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis
Visita Técnica ao estado do Rio de Janeiro (Nuclep, Marinha, Zona de Apoio Logístico - ZAL, Porto Sudeste e Porto de Itaguaí).
O objetivo da missão oficial é verificar a real situação em que se encontra o Porto de Itaguaí, Porto Sudeste, instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil e áreas de Docas invadidas.
Estado do Rio de Janeiro

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao centenário de nascimento do ex-deputado Fernando Sant´Anna.
Plenário Ulysses Guimarães

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