Votação de vetos polêmicos é adiada três vezes em duas semanas
07/10/2015 - 15:06
A sessão do Congresso Nacional marcada para votar os polêmicos vetos dos reajustes dos salários dos servidores do Judiciário e dos aposentados do Regime Geral de Previdência foi adiada mais uma vez. Como ocorreu ontem (6), não houve o quórum mínimo de 257 deputados necessários para o início das votações. Estiveram presentes 223 deputados e 68 senadores.
A oposição não marcou presença em uma estratégia de derrubar a sessão, e faltou adesão da base aliada ao Executivo: 100% dos deputados do PCdoB e 89% do PT marcaram presença, mas apenas 57% do PMDB, 41% do PP e 27% do PSD estiveram na sessão.
É a terceira vez em duas semanas que a votação dos vetos é cancelada. “É evidente que há uma deliberada decisão no sentido de não haver quórum na Câmara dos Deputados. No Senado Federal, temos quórum, a exemplo do que aconteceu ontem”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, pouco antes de encerrar a sessão. Renan chegou a suspender a sessão por meia hora para tentar atingir o quórum, o que não ocorreu.
A sessão era destinada à análise de temas polêmicos, que desagradam ao governo por conta do impacto nos cofres públicos. Estimativas apontam que a eventual derrubada do veto ao reajuste do Judiciário custaria R$ 36 bilhões até 2019. O aumento dos aposentados teria um impacto de R$ 11 bilhões no mesmo período.
Descontentamentos
Deputados e senadores atribuem o novo adiamento a descontentamentos na relação entre Câmara e Senado e a disputas dentro das bancadas.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ressaltou que a sessão do Congresso só será realizada se houver diálogo entre Câmara e Senado. “Se não houver diálogo entre as duas Casas, como é que pode haver entendimento? E existe o componente da reforma política, uma matéria que foi votada pela Câmara e engavetada no Senado. Se o Senado não concorda, derrote. É preciso haver respeito entre as duas Casas”, disse.
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), criticou a ausência dos deputados: “É obrigação do parlamentar marcar presença, vir e deliberar. Não se pode fugir das responsabilidades. O Senado está aqui completo”. Eunício Oliveira afirmou que o Senado rejeita a pressão para votar a permissão das doações de empresas. “O Supremo já declarou essa matéria inconstitucional, e não há como pautar uma matéria considerada inconstitucional”, disse.
Para o deputado Danilo Forte (PSB-CE), os deputados estão insatisfeitos com a relação da Câmara com o Executivo. “Hoje não dá para dizer que não houve sessão porque é quarta-feira. Os deputados não querem vir. Às vezes, a obstrução também tem que ser entendida como uma posição política. Aqui está claro o desejo de uma mudança na postura do governo na condução do País”, ressaltou.
A crise de governabilidade também foi apontada pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), como um dos fatores para o esvaziamento da Câmara na sessão. Ele voltou a dizer que a reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff, que empossou novos ministros na segunda-feira (5), não foi suficiente para arrumar a base. “A posição politica da Casa é no sentido de não votar o veto hoje, está claro”, disse o líder.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), apelou até o final da sessão pela presença dos deputados: “A economia brasileira precisa que essa votação ocorra hoje. Os vetos precisam ser apreciados”.
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), se recusou a falar em derrota: “Derrota ou vitória, só depois da votação”. Piccciani disse que será necessário diálogo para permitir a votação dos vetos. “Cabe ao Planalto conversar com os partidos, e cabe aos partidos explicitarem suas razões [para o esvaziamento] e tentar encontrar, no diálogo, a forma de resolver a questão. Não há nada que seja intransponível”, disse.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Luciana Cesar