Política e Administração Pública

Agenda do dia

06/10/2015 - 07:52  

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos

Reunião sobre Segurança Pública.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora

10 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária

Audiência pública para discutir os rumos do Sistema Tributário Nacional.
Foi convidado o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Leonardo Palsen.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Especial Carreira Médica
Reunião apresentação do relatório final.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para esclarecimentos quanto aos projetos e os recursos destinados ao Metrô de Belo Horizonte, apresentados pelo governo de Minas Gerais, prefeituras de Belo Horizonte, Contagem e Betim.
Foram convidados, entre outros, a gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Paula Coelho da Nóbrega; o assessor do diretor-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Flávio Mota Monteiro; e o consultor Técnico, representando o Prefeito de Belo Horizonte(MG), Márcio Duarte.
Plenário 11

10h30
Comissão de Educação

Audiência pública para debater o assédio ideológico nas escolas brasileiras de Educação Básica.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima; da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia; e o professor da Universidade de Brasília Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos.
Plenário 10

11h30
Sessão do Congresso Nacional

Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei.
Logo após, haverá sessão extraordinária da Câmara para análise de diversos projetos, entre eles o que cria regras sobre defesa do usuário de serviços públicos federais (PL 6953/02).
Plenário Ulysses Guimarães

12 horas
Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco

Votação de requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir o consumo de Agrotóxicos e Incentivo à Produção de Alimentos Orgânicos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kageyama; a analista Ambiental da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), Márcia Sarpa de Campos Mello; e o especialista de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Guilherme Franco Netto.
Plenário 4

14 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais

Audiência pública para esclarecer sobre a criação, manejo, transporte e abate de animais para consumo, e políticas públicas de bem-estar animal no setor produtivo.
Foram convidados, entre outros, o gerente do Programa de Abate Humanitário da Sociedade Mundial de Proteção Animal, José Rodolfo Ciocca; o professor de Etiologia e Bem-Estar Animal da Unesp (Jaboticabal-SP), Mateus Paranhos; e a coordenadora da Comissão de Bem-Estar Animal do Ministério da Agricultura, Lizie Pereira Buss; e votação de requeriemntos.
Plenário 10

14 horas
CPI do BNDES

Audiência pública para tomada de depoimento do ex-presidente da empresa Camargo Corrêa, Dalton Avancini.
Plenário 9

14 horas
Comissão Especial para Consultorias Jurídicas do TCU, CD e SF (PEC 214/03)

Instalação da Comissão ; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11

14h30
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater exceções atreladas à neutralidade de rede, na regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinicius Ferreira Mazoni.
Plenário 14

14h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir o PL 2723/15, que autoriza a implantação do sistema de escritório remoto ("home-office") no serviço público.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Desempenho Institucional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (DEDDI/MPOG), Marcelo Mendes Barbosa; e o secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas da União (TCU), Adriano Cesar Ferreira Amorim.
Plenário 3

14h30
Comissão Especial sobre os Direitos do Agente Comunitário Saúde (PL 1628/15)

Audiência pública para debater o PL 1628/2015, que altera a Lei 11.350/06, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias (Conacs), Ruth Brilhante; a assessora Jurídica da Conacs , Elaine Alves; e o diretor da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Fenasce), Luiz Cláudio Celestino de Souza; e votação de requeriementos.
Plenário 12

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir temas relacionados à cadeia produtiva da Maçã.
Foram convidados entre outros, o diretor do departamento de Sanidade Vegetal da SDA (Mapa), Luis Eduardo Pacifici Rangel; o chefe-geral da Embrapa Uva e Vinho, Mauro Celso Zanus; e o secretário do Desenvolvimento Econômico (SC), Joaquim Tadeu Borges.
Plenário 6

14h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci
a
Audiência pública para debater a Consulta Pública nº 19, proposta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS-Conitec, que recomenda excluir medicamento de alto custo no tratamento de esclerose múltipla do subtipo RR (remitente e recorrente) no SUS.
Foram convidados, entre outros, o médico Neurologista do Comitê Brasileiro de Tratamento e Pesquisa em Esclerose Múltipla e Doenças Neuroimunológicas, André Palma da Cunha Matta; e o diretor de Acesso ao Mercado para a América Latina do Biogen Idec Brasil, Márcio Machado.
Plenário 7

14h30
Comissão Especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15)

Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz.
Plenário 16

14h30
Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil

Votações de requerimentos.
Plenário 15

14h30
Comissão Especial sobre a Tributação de Bens no Exterior (PL 2960/15)

Reunião de instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8

14h30
CPI dos Fundos de Pensão

Audiência pública para tomada de depoimentos do ex-Presidente da Empresa Sete Brasil Participações S.A., João Carlos de Medeiros Ferraz.
Plenário 13

14h30
Comissão Mista sobre a MP 691/15

Audiência pública para debater a Medida Provisória que trata da administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos.
Foram convidados representantes do Instituo Imobiliário do Brasil (IRIB); Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippur); Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (Abea); Câmara Brasileira da Indústria da Construção; Secovi do Estado do Rio de Janeiro; Secovi do Estado de Pernambuco; e o ex-deputado federal Edison Andrino.
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado.

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Reunião para discussão e votação da ata da reunião ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2015.
Sala 13, da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)

Audiência pública para debater a separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Parajo; o professor de Telecomunicações da UFRJ, Marco Dantas; o diretor de Atividades Técnicas do Clube de Engenharia do Brasil, Márcio Patusco; e a advogada, conselheira da Proteste e representante do Terceiro Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Flávia Lefevre.
Plenário 15

15 horas
Reunião de Líderes

Definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência

15 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos

Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o secretário de Política de Informática (Sepin) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Virgílio Almeida; o advogado e professor da Faculdade de Direito da Uerj, Ronaldo Lemos; e a diretora jurídica da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Charlene Nagae.
Plenário 5

16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Especial destinada a avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde à População Negra
Votação do relatório final do deputado Antonio Brito (PTB-BA).
Plenário 8

16 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)

Audiência pública com os presidentes da Comissão de Sementes e Mudas do Paraná, Silas Peixoto; da Asbraer, Argileu Martins da Silva; e o pesquisador da Emprapa, Ademir Assis Henning.
Plenário 8

17 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Inauguração da exposição “Brasília, cidade que inventei” e divulgação do resultado oficial dos agraciados ao prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.
Salão Nobre da Câmara dos Deputados

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