Eduardo Cunha vê pouca mudança na reforma administrativa do governo
02/10/2015 - 19:47 • Atualizado em 02/10/2015 - 19:55
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que vê pouca mudança na reforma administrativa anunciada pelo Poder Executivo. Nesta sexta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff extinguiu 10 ministérios, mas criou dois, fazendo com que o número total de pastas caísse de 39 para 31. O rearranjo ministerial deve economizar R$ 200 milhões por ano, pelos cálculos do governo.
O PMDB ganhou mais espaço e agora tem sete ministérios, enquanto o PT ficou com nove. PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP também estão contemplados na Esplanada dos Ministérios. Dilma anunciou ainda corte de 10% nos salários dela própria, do vice-presidente da República e dos ministros.
Eduardo Cunha afirmou, no entanto, que esperava mais da reforma administrativa. "O governo deu um primeiro sinal de mostra de economia, ainda pífia e insuficiente para o tamanho do rombo das contas públicas. Falaram que iriam reduzir dez ministérios, mas reduziram oito. Dizem que vão cortar 3 mil cargos: poderiam cortar mais”, declarou.
Segundo ele, a redução de salários de presidente da República, vice-presidente e ministros em 10% é uma medida simbólica, sem efeito econômico. “O conjunto [da reforma] é tentar mostrar que vai reduzir custos e tentar consolidar a base [governista], mas, na prática, eu não vi grande mudança", disse Cunha.
Relação com o governo
Apesar do maior espaço do PMDB no Executivo, Cunha continua defendendo a saída do partido do governo e lembrou que um terço da bancada peemedebista da Câmara concorda com ele.
Cunha também afirmou que a nova composição ministerial não muda em nada a resistência que a Câmara fará às propostas de criação de novos impostos, como a CPMF.
Pedidos de impeachment
Sobre os nove pedidos de impeachment de Dilma Rousseff que ainda estão sob sua análise, o presidente da Câmara repetiu a intenção de concluir o exame de admissibilidade nos próximos dias. Até agora, todos foram indeferidos.
"Eu pretendo encerrar [os despachos] o mais breve possível, dentro da minha capacidade de juízo decisório. Estou tentando ser o mais célere possível. Nesta semana, despachei cinco e há outros dois que ainda não despachei porque acho que a argumentação se mistura com outras e quero despachar junto", disse Cunha.
O presidente da Câmara lembrou que eventual rejeição das contas do primeiro mandato de Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por causa das chamadas "pedaladas fiscais", só servirá de fundamento para a palavra final sobre o tema, que cabe ao Congresso Nacional.
Cunha admitiu que a decisão do TCU, prevista para quarta-feira (7), poderá fundamentar novos pedidos de impeachment de Dilma, mas ressaltou que ainda caberia debate jurídico prévio, por exemplo, sobre a possibilidade de se pedir afastamento de presidente da República com base em irregularidades de mandato anterior.
O presidente da Câmara informou ainda ter enviado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a questão de ordem apresentada por PT e PCdoB para contestar os ritos de tramitação de pedidos de impeachment de presidente da República. Esses ritos foram definidos por Cunha na resposta a outra questão de ordem formulada por partidos de oposição (DEM, PSDB, PPS, SD, PSC e PTB).
Cunha justificou a medida com o argumento de que a reclamação de PT e PCdoB foi oficialmente formulada em forma de recurso e não de questão de ordem.
Esclarecimentos
Sobre as denúncias contra o próprio Cunha no âmbito da Operação Lava Jato – de supostas contas secretas na Suíça e contradições em depoimento na CPI da Petrobras –, o presidente da Câmara não quis comentar. Ele reiterou, no entanto, que em nota divulgada nesta sexta-feira ele diz desconhecer os fatos; reafirma o teor do depoimento prestado espontaneamente à CPI, em agosto; estranha não haver ainda nenhuma denúncia contra membros do PT ou do governo; e revela estranheza com a "divulgação seletiva" de notícias para, segundo sua avaliação, constrangê-lo e transformá-lo "no foco principal da investigação".
"A minha nota reflete que eu não tomei conhecimento de absolutamente nada. O que eu tinha de falar sobre isso já falei na nota", declarou.
Na nota, Cunha manifesta confiança na "isenção e imparcialidade" do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o caso.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
