Plenário aprova urgência para cinco projetos sobre turismo
29/09/2015 - 18:48
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para cinco projetos de lei relativos ao setor de turismo. A data de votação das propostas ainda depende de acordo.
Os projetos com novo regime de tramitação são:
- PL 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributação;
- PL 2430/03, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que dispensa o visto para a entrada no Brasil de turistas dos Estados Unidos;
- PL 1058/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas;
- PL 5559/09, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estende o mecanismo de programas de fomento à cultura (Lei Rouanet) a atividades e projetos de turismo receptivo brasileiro; e
- PL 2892/15, do deputado Alex Manente (PPS-SP), sobre a dedução no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), por parte das empresas, de despesas realizadas em programas de capacitação dos trabalhadores do setor de turismo.
Profissão de esteticista
Os deputados aprovaram ainda regime de urgência para o PL 2332/15, da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que regulamenta a profissão de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli