Política e Administração Pública

Eduardo Cunha anuncia projeto que amplia a transparência da Câmara e o acesso a informações do Legislativo

09/09/2015 - 16:54  

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos. Presidente da Câmara. dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, destacou a importância das novas ferramentas para incentivar a participação dos cidadãos no processo legislativo

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou nesta quarta-feira no Plenário que a Casa vai lançar cinco novos produtos para ampliar o acesso à informação, a transparência e a interação da sociedade com o Parlamento. O pacote foi chamado de Câmara Aberta. “Estamos na semana dos Parlamentos Abertos em todo o mundo e esses produtos vão aprimorar o processo legislativo”, ressaltou Cunha.

São ferramentas para o cidadão participar do processo legislativo, sugerindo emendas e comentando projetos; para acompanhar os temas relevantes no Legislativo por meio dos pronunciamentos dos parlamentares; e para conhecer as ferramentas de interação já existentes.

“Este esforço faz parte do compromisso da Casa com a sociedade e com o Parlamento Aberto — movimento de um conjunto de nações que se pautam pela transparência e pela criação de ferramentas e serviços que promovam a participação dos cidadãos como parte do processo de representação”, acrescentou o presidente.

Os novos serviços do Câmara Aberta são:

Wikilegis:

O Wikilegis permite que o cidadão, pela internet, sugira emendas e modificações em projetos de lei discutidos pelos parlamentares.

Assim, deputados podem publicar no Wikilegis proposições legislativas das quais sejam autores ou relatores, e a sociedade participa fazendo comentários ou sugerindo uma nova redação, artigo por artigo.

A plataforma foi utilizada na discussão da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), do marco civil da internet e do novo Código de Processo Civil.

Painel Social:

O Painel Social é um instrumento que facilitará a visualização de informações legislativas e de redes sociais.

Com ele, em uma única tela será possível acompanhar visualmente os assuntos mais debatidos nas redes sociais e hashtags mais frequentes em formato de gráfico de bolhas de palavras, entre outras funcionalidades.

Retórica Parlamentar:

O Retórica Parlamentar permite uma visão interativa dos principais temas dos discursos dos deputados por meio de um gráfico de bolhas, facilitando o acompanhamento por área de interesse.

O usuário consegue visualizar os temas mais frequentes e quais deputados mais se destacaram no debate.

Cartilha Eletrônica de Participação Popular:

Cartilha interativa que explica os mecanismos de participação da Câmara dos Deputados. O objetivo é divulgar as ferramentas e serviços disponíveis na Casa para estimular a participação da sociedade no processo legislativo.

Página de Pesquisa de Proposições:

É uma página web com novas ferramentas para busca de informações legislativas. Disponibiliza ferramentas de busca mais potentes e novas opções de exportação dos resultados, inclusive para a montagem de tabelas e leitura por máquina. O objetivo do novo serviço é facilitar a busca e a exportação dos dados.

Da Redação
Edição – João Pitella Junior

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