Cunha: responsabilidade por deficit não pode ser transferida para o Congresso

01/09/2015 - 19:27  

A presidente Dilma Rousseff pediu apoio ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para viabilizar a aprovação de medidas econômicas do governo, mas não falou em aumento da carga tributária. A informação foi dada por Cunha após reunião com Dilma no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira. Segundo ele, foram discutidas a situação conjuntural do País e o deficit primário previsto na proposta de Orçamento da União para 2016, entregue na segunda-feira (31) ao Congresso Nacional.

O objetivo da conversa, de acordo com o presidente da Câmara, foi a busca de soluções estruturais. “Ela não me pediu, em nenhum momento, nada que possa aumentar impostos, nada disso. E nem que a gente [o Congresso] encontrasse a solução. Uma coisa que eu vi na mídia é que está sendo transferida para o Congresso a iniciativa de resolver o problema do deficit. Não é esse o ponto da discussão e não será. Quem faz a peça orçamentária é o Poder Executivo", ressaltou Cunha.

Ele salientou que, mesmo deficitário, o Orçamento não deve ser devolvido pelo Congresso ao Executivo. Na avaliação do presidente, o governo precisa sinalizar que a sua dívida não vai aumentar.

Arrecadação
Cunha destacou que o grande desafio agora é adotar medidas para impedir a queda na arrecadação, bem mais acentuada do que a retração do Produto Interno Bruto (PIB). "Esse é o maior problema; na minha opinião, e foi o que eu disse a ela, isso se deve mais a uma perda da confiança na economia como um todo, seja do investidor, seja do consumidor, o que reduz o consumo”, explicou. “Então, é preciso buscar medidas que possam retomar a confiança, para que a arrecadação não siga sofrendo queda. E temos de saber se a proposta orçamentária, mesmo com a previsão de deficit, está elencada em bases sustentáveis e que não possam sofrer alterações", alertou.

Diálogo institucional
O presidente disse que a intenção de Dilma ao convidá-lo para uma conversa foi discutir os problemas que afetam as contas públicas do País e, politicamente, manter um canal aberto para o diálogo.

Ele descartou uma reaproximação com o Palácio do Planalto. "Uma coisa é meu posicionamento, o meu alinhamento político. Outra coisa é a institucionalidade. Eu não posso, como presidente da Câmara dos Deputados, me recusar a conversar com a presidente da República, nem deixar de fazer o meu papel institucional”, afirmou. “Eu sempre disse que os Poderes são independentes e harmônicos. Então, a harmonia tem de ser mantida. Harmonia é isso, é conversar. Isso não quer dizer que eu vou ter posição de apoio, nem que eu tenha mudado a minha posição ou voltado atrás", completou.

Cunha anunciou o seu rompimento político com o governo em entrevista coletiva no dia 17 de julho. Ele explicou, na ocasião, que isso não alteraria a sua posição institucional na condução dos trabalhos da Casa. O rompimento com o governo, segundo o presidente, foi motivado pela convicção de que havia uma orquestração do Ministério Público, com participação do governo, para incriminá-lo no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

Eduardo Cunha afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. Ele diz que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – João Pitella Junior