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26/08/2015 - 18h30

Proibição de infanticídio em culturas indígenas causa polêmica em Plenário

Assista ao vivo à sessão do Plenário

A proposta que proíbe práticas tradicionais nocivas às crianças indígenas (PL 1057/07), como o infanticídio, gera polêmica no Plenário.

Para o deputado Evandro Gussi (PV-SP), o projeto não terá efeitos práticos, pois o Código Penal já trata de homicídios e da inimputabilidade para quem não tem condições de perceber o caráter danoso da conduta.

“A Funai, diante da prática, fará uma palestra para dizer que isso é ruim? Essa inovação, não obstante a boa intenção, é absolutamente desnecessária. O que isenta alguém de pena não é aspecto cultural, mas a capacidade ou incapacidade de perceber o caráter danoso e, para isso, o Código Penal já traz receita”, disse Gussi.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que é necessário respeitar as crenças e costumes. “Não estamos aqui defendendo assassinato, estamos defendendo a vida dessas crianças por meio de uma mediação cultural. Do jeito que está aqui, vamos colocar a tribo inteira na cadeia, obrigando todos a denunciar o risco de algo acontecer”, disse.

Defesa
O deputado Max Filho (PSDB-ES), no entanto, defendeu a aprovação da medida. “Não está em xeque a preservação de suas culturas. Não podemos aceitar que vidas humanas, especialmente de crianças, sejam sacrificadas em nome da preservação de uma cultura”, afirmou.

É a opinião do líder do PHS, deputado Marcelo Aro (MG). “Não podemos admitir isso no nosso País”, avaliou.

Mais informações a seguir

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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