Psol é contra projeto que criminaliza práticas indígenas nocivas às crianças
Líder do partido defende diálogo com indígenas para evitar práticas como o infanticídio
26/08/2015 - 17:44
Deputados do Psol manifestaram-se contra o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) ao Projeto de Lei 1057/07, que proíbe práticas tradicionais nocivas às crianças indígenas. É o caso de tribos que autorizam a morte de crianças com deficiência, albinas, entre outros.
O projeto foi apelidado de Lei Muwaji – homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.
Líder do Psol, o deputado Chico Alencar (RJ) destacou que há experiências bem-sucedidas de superação dessas práticas tradicionais por meio de diálogo, liderado pelas mulheres indígenas.
“Esse relatório resgata o projeto original com todos os seus defeitos: interferência indevida nas populações indígenas, transforma os servidores da Funai em delatores. Ele criminaliza os povos indígenas e não é assim que vamos superar algo que precisa ser superado e ocorre em poucas comunidades”, afirmou Alencar.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que a medida não é uma questão urgente e que a solução para as práticas indígenas não é penal. “Nós devemos respeitar as crenças dos indígenas”, disse.
Para o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), a proposta é inconstitucional. “Acaba negando o que está previsto na Constituição, a garantia dos povos indígenas à sua identidade cultural”, opinou.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli