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12/08/2015 - 16h10

Deputados defendem mudança gradual de presidencialismo para parlamentarismo

Luiz Alves / Câmara dos Deputados
Lançamento da Frente. (E/D) Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), dep. Bonifácio andrada (PSDB-MG), dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), dep. Antonio Carlos Mendes Thamme (PSDB-SP) e dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
Sistema presidencialista deixa o Executivo muito isolado em relação ao Legislativo, afirma Bonifácio Andrada (4º da E-D)


Deputados defenderam nesta quarta-feira (12) uma mudança gradual do presidencialismo para o parlamentarismo, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Presidencialismo Participativo, composta por 213 participantes entre deputados (202) e senadores (11).

O coordenador da frente, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), falou que a reforma parlamentarista é uma solução para o Brasil. Porém a mudança seria paulatina e ocorreria em dois momentos. “No primeiro momento, o presidente continua com quase todas as atribuições. Já depois de seis anos da experiência desse modelo, de presidencialismo participativo, iríamos para o segundo momento, do parlamentarismo.”

Em 2005, Andrada foi o relator da comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC 20/95) que cria o Sistema Parlamentarista de Governo no Brasil. Pelo substituto de Andrada, o presidente da República nomearia um ministro-coordenador, e logo após a promulgação da proposta, para ser o interlocutor com o Legislativo. Esse ministro, indicado e demitido pelo presidente da República, terá de comparecer a cada 30 dias ao Congresso para prestar contas das atividades do Governo e fará a transição entre os sistemas presidencialista e parlamentarista.

De acordo com Andrada, o atual sistema presidencialista deixa o Executivo muito isolado em relação ao Legislativo. A aproximação ocorreria se o chefe da Casa Civil viesse ao Legislativo a cada 15 dias e debatesse com o Parlamento as questões nacionais.

Presidencialismo imperial
“O presidencialismo brasileiro é imperial e todas as crises foram transferidas para o povo”, criticou o secretario da frente, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ele falou que não há casuísmo na criação da frente em relação ao atual momento de fragilidade do Executivo.

“Foi um erro de marketing o plebiscito [de 1993], queremos uma reengenharia do presidencialismo, vamos fazer um modelo híbrido”, afirmou. Nas duas vezes em que o povo foi consultado para decidir entre o sistema parlamentarista e presidencialista de Governo - em 1963 e em 1993 - o presidencialismo ganhou por larga maioria.

“Acredito que o modelo de coalizão está falido, esta troca de cargos”, disse o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), em relação ao chamado presidencialismo de coalizão, em que a fragmentação do poder parlamentar entre vários partidos obriga o Executivo a uma prática que costuma ser mais associada ao parlamentarismo para conseguir uma maioria no Congresso e a governabilidade.

Parlamentarismo imediato
Em 15 de julho, foi lançada a Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo, que terá como principal bandeira a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/95, de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge (candidato nas eleições presidenciais do ano passado), que altera o sistema de governo no Brasil. A frente conta com 225 deputados e é liderada pelo deputado Penna (PV-SP).

Para Andrada, não daria certo implementar instantaneamente o sistema parlamentarista porque o presidencialismo está arraigado na cultura do País e a alteração precisa ser gradual. “A gente sabe que se falar de parlamentarismo diretamente no Brasil, a gente assusta.”

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo

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Comentários

Álvaro José de Almeida Neto | 19/07/2017 - 09h57
Nada mudará enquanto os maus políticos e os diversos partidos corruptos estiverem no Governo e na Chefia. Quando o Chefe de Estado for suprapartidário, tiver um projeto político contínuo que vise os interesses do povo e seja respeitado no exterior, então estaremos indo pelo caminho certo. Este caminho será alcançado no dia que o povo deixar de ser ignorante e acomodado, conivente da corrupção. Ou restaura a Monarquia ou aguarde pela desintegração, esfacelamento e ruína do que se chama "Brasil continental". Com 50 anos de Império do Brasil restaurado a nação voltará à dignidade e ao prestígio.
Israel Soares da Silva | 18/07/2017 - 10h41
Parlamentarismo só funciona no Brasil se for o Monárquico com o poder moderador suprapartidário. O Brasil tem tradições monárquicas, está passando da hora de restaurarmos.
André Martins de Oliveira | 17/07/2017 - 16h48
Parlamentarismo com os parlamentares que temos seria pior que o presidencialismo. O único parlamentarismo que dá certo no Brasil é o parlamentarismo monárquico. A família Bragança é a única capaz de salvar o Brasil.