Projeto reduz tempo de discurso dos deputados nas comissões da Câmara
04/08/2015 - 14:21
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Resolução 40/15, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que diminui em cinco minutos o tempo destinado à discussão dos parlamentares nas comissões da Câmara.
Pela regra atual, podem falar por até 15 minutos improrrogáveis o autor do projeto, o relator, os integrantes do colegiado e os líderes. Os demais deputados podem discutir por até 10 minutos. O projeto corta o tempo do primeiro grupo para 10 minutos improrrogável e destina cinco minutos para os demais deputados. Fica mantida a regra de que os deputados podem pedir o encerramento da discussão após falarem 10 deputados.
Aleluia argumenta que, embora o tempo regimental seja destinado à discussão detalhada das matérias, ele tem sido utilizado para atrasar e até inviabilizar as votações nas comissões. “Muitas vezes, o uso da palavra por parlamentares tem por fim apenas protelar o processo legislativo, fazendo que com que proposições levem dias ou mesmo anos até que sejam finalmente votadas”, justificou.
Tramitação
A proposta vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, pela Mesa Diretora e pelo Plenário.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger
