Deputados defendem confisco de bens de quem financia terrorismo
04/08/2015 - 18:38 • Atualizado em 04/08/2015 - 19:51
Vários deputados defenderam a aprovação do PL 2020/15, que cria ação específica para bloqueio de bens de pessoas ou empresas indicadas por resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) como financiadores de terrorismo. O argumento é que cortar o financiamento é a maneira mais fácil de combater essas organizações.
“As organizações terroristas não atuam sem que haja o devido financiamento”, disse o deputado João Campos (PSDB-GO).
“O confisco é fundamental porque qualquer célula terrorista sem fundos vai definhar e não vai ter sucesso”, afirmou o deputado Moroni Torgan (DEM-CE). Para ele, o confisco deveria ter ficado sob responsabilidade do Ministério Público, mas uma emenda aprovada em Plenário destinou essa atribuição à Advocacia-Geral da União (AGU).
Demora
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) defendeu a proposta, mas criticou o atraso no governo. “O projeto foi assinado em 2004, mas dormita nas gavetas há 12 anos e, agora, o governo envia para fazer média com as Nações Unidas”, criticou.
Já o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) ressaltou que é preciso ter cuidado na definição de terrorismo, para que não sirva aos interesses de uma ou outra potência. “Sabemos que, até um dia desses, Cuba era oficialmente [considerado pelos EUA] um estado terrorista, não podemos impor uma determinação por diferença política e ideológica”, alertou. “No entanto, o Psol encaminha a favor da proposta.”
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli