Agenda do dia
05/08/2015 - 08:00
7h30
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
Café da manhã e reunião para a composição da coordenação da frente parlamentar.
Restaurante do 10º andar, no anexo 4
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar da Educação
Palestra sobre a pesquisa "Conselho de Classe - A visão dos professores sobre a educação no Brasil", encomendada ao Ibope Inteligência pela Fundação Lemann, com o apoio do Instituto Paulo Montenegro.
Foi convidado o diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne.
Plenário 10
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive.
Na pauta, a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente da Política Agrícola
Reunião para apresentar o plano de trabalho, definir ações a serem executadas no 2º semestre e discutir assuntos gerais.
Sala da Presidência da comissão
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a crise da indústria naval no Brasil.
Foi convidado o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Liderança do Governo
Reunião para debater o PL 2016/15 que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 8 a 12 anos em regime fechado e multa, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes disso.
Sala da Liderança do Governo
11 horas
Reunião de Líderes
Reunião para discutir a PEC 443/09 que vincula salários de advogados públicos e delegados de polícia à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gabinete da presidência
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a universalização do saneamento básico nos municípios com até 50 mil habitantes, no âmbito da Subcomissão Subágua.
Foram convidados os presidentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires; da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Dante Ragazzi Pauli; e da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Roberto Muniz.
Plenário 16
12h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a tratar da reestruturação da organização, funcionamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Definição do plano de trabalho.
Plenário 7
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
CPI da Petrobras
Audiência pública para depoimentos dos presidentes da Mitsui & Co., Shinji Tsuchiya; e da Samsung Heavy Industry Ltda., J. W. Kim; dos delegados de Polícia Federal José Navas Júnior, Ricardo Hiroshi Ishida e Sérgio de Arruda Costa Macedo; e do agente de Polícia Federal Sérgio Ramalho Rezende.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão especial sobre o Pacto Federativo
Audiência pública para discutir os regimes próprios e o Regime Geral de Previdência Social e suas repercussões na proposta de um novo pacto federativo para o Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira dos Municípios, da Frente Parlamentar dos Prefeitos, da Confederação Nacional dos Municípios, do Instituto Nacional de Seguridade Social e da Secretaria da Receita Federal.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos e sugestões.
Plenário 3
14h30
Comissão especial de regulamentação dos postos de combustíveis (PL 2671/89)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
14h30
Comissão especial sobre a Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Audiência pública para discutir o andamento da proposta em comissão especial.
Foram convidados a secretária de Educação de Goiás e autora do PL 7420/06, Raquel Teixeira; o vice-governador de Pernambuco e relator da matéria na legislatura passada na Câmara, Raul Henry; e o presidente da comissão na legislatura passada, deputado Waldenor Pereira.
Plenário 13
14h30
Comissão especial sobre Contas Públicas e Transferências Constitucionais
Audiência pública sobre a possível distorção na atual metodologia de cálculo das estimativas populacionais dos municípios brasileiros.
Foi convidado o assessor da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cláudio Dutra Crespo.
Plenário 15
14h30
Comissão especial sobre as licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o gerente de Compras da CNI, Paulo Roberto Torres Guimarães; e representante da CNC.
Plenário 12
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o aumento de roubos e furtos de aparelhos celulares e as consequências para o comércio e o consumidor.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Planejamento e Regulamento da Anatel, José Alexandre Novaes Bicalho; o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, Guilherme Fernandes Neto; e o promotor de Justiça e subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Sidney Rosa da Silva Junior
Plenário 10
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões e requerimentos.
Plenário 3
14h30
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro
Discussão e votação do relatório final da CPI.
Plenário 2
14h30
Comissão especial que limita o número de ministérios (PEC 299/13)
Reunião para definição do roteiro dos trabalhos e apreciação dos requerimentos.
Plenário 14
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater no âmbito da subcomissão especial do Plano Nacional do Desporto a elaboração do relatório final, enfocando o debate na participação das esferas de governo no Plano Nacional do Desporto.
Foram convidados a diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Esporte, Cássia Damiani; o vice-presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer, Antônio Carlos Pereira; e o presidente do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Esporte e Lazer, Márcio Jardim.
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária cuja pauta inclui, entre outros, o PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 8 a 12 anos em regime fechado e multa, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes disso.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Lançamento da frente.
Salão Nobre