Agenda do dia

02/07/2015 - 11:22  

8 horas
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro
Visita ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.
São Paulo (SP)

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família; e Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro
Reunião para discutir o plano de trabalho das relatorias.
Sala de reunião da comissão

9h30
Comissão Externa sobre a Seca no Semiárido Nordestino
Audiência pública sobre as políticas federais de desenvolvimento do Nordeste.
Foram convidados, o superintendente da Sudene, José Márcio de Medeiros Maia; o presidente da Codevasf, Felipe Mendes; diretor-geral do Dnocs, Walter Gomes de Sousa.
Plenário 5

9h30
Comissão de Educação
Audiência Pública para discutir os resultados de desempenho educacional auferidos pelo PISA 2012 - OCDE, e da Prova Brasil 2013. Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Manuel Palácios da Cunha e Melo; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.
Plenário 4

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o papel do Estado e o direito à saúde, sua fundamentalidade e relevância pública.
Foram convidados o jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari; juiz do TJDFT, Alvaro Ciarlini; e coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, Lenir Santos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir ao impactos da aprovação do PL 6904/13, que estabelece medidas para a exploração de gás de folhelho (xisto).
Foram convidados o representante do Ministério de Minas e Energia; diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helder Queiroz; coordenador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar Luiz Fagundes de Almeida; coordenador da Coalizão Não-Fracking Brasil, Juliano Bueno de Araújo; professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Fernando Scheibe.
Plenário 8

9h30
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública para a qual foram convidados o diretor de Jornalismo do SBT, Marcelo Parada; a diretora da Central Globo de Jornalismo, Silvia Faria; o diretor nacional de Jornalismo da Rede Bandeirantes, Fernando Mitre; o diretor Nacional substituto da Rede Record, Thiago Contreira. Em seguida haverá voltação de requerimentos.
Plenário 9

9h30
Comissão Especial sobre a Escolha de Ministro do STF pelo Congresso (PEC 473/01)
Audiência pública e reunião ordinária.
Foram convidados os presidentes do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Roberto Vasconcelos; da Associação do Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa; e o ministro aposentado do STF Nelso Jobim.
Plenário 14

9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública.
Foram convidados o agente de Polícia Federal Dalmey Fernando Werlan; o delegado de Polícia Federal José Alberto de Freitas Iegas; e Auro Gorentzvaig, ex-conselheiro e acionista da Petroquímica Triunfo.
Local a definir

10 horas
Comissão Geral
Exposição do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para tratar da violência no trânsito e suas consequências para a população brasileira.
Foram convidados o diretor-geral do Detran-ES, Fabiano Contarato; o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), José Heverardo da Costa Montal; diretora-executiva da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, Lucia Willadino Braga.
Local a definir

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a legislação do Terra Legal na Amazônia.
Foram convidados, os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, do Incra e da Casa Civil da Presidência da República.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica de Segurança Pública
Reunião para apresentação dos seguintes relatórios parciais: Guardas Municipais - deputado Lincoln Portela (PR-MG); e Polícia Civil - João Campos (PSDB-GO); e deliberação de requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão especial destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais
Reunião para tratar dos atrasos e paralisações dessas obras.
Foi convidado o coordenador-geral de Infraestrutura do TCU, Arsênio José da Costa Dantas.
Sala da Presidência da comissão

10 horas
Comissão especial que institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião para debater os relatórios parciais dos deputados Décio Lima (PT-SC) e Augusto Coutinho (SD-PE).
Plenário 6

10 horas
Comissão Especial do Desarmamento (PL 3722/12)
Reunião para deliberação de requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião para apreciação das sugestões de emendas ao projeto da LDO 2016.
Plenário 12

10 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Minas e Energia
Audiência pública para instalação do grupo de trabalho que debaterá alternativas ao impacto negativo da operação Lava Jato na atividade econômica e no índice de emprego do Brasil.
Foram convidados os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; e de Minas e Energia, Eduardo Braga; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.
Plenário 3

10 horas
Comissão especial de regulamentação dos postos de combustíveis (PL 2671/89)
Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidentes e seus vices.
Plenário 13

11 horas
Comissão Especial sobre a Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Reunião para definição do roteiro dos trabalhos e deliberação de requerimentos.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater o PL 4400/12, que estende o vale-transporte aos trabalhadores que optarem pelo uso de bicicleta como meio de transporte entre a residência e o local de trabalho.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Políticas e Indústria da CNI, Reinaldo Felisberto Damacena; e o advogado da CNC Guilherme Köpter Carlos de Souza.
Plenário 5

14 horas
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro
Audiência pública em São Paulo.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Administação Penitenciária do estado de São Paulo, Lourival Gomes; o coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do estado de São Paulo, Roberto Medina; e o diretor do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) do estado de São Paulo, Emídio Machado.
Auditório Franco Montoro - Assembleia Legislativa de São Paulo

14 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise da MP do Futebol (671/15) e do Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação (PL 2177/11).
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família; e Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância.
Auditório Nereu Ramos