CPI da Petrobras: deputados criticam “omissão” da área de segurança da estatal

30/06/2015 - 21:42   •   Atualizado em 01/07/2015 - 09:33

Integrantes da CPI da Petrobras criticaram, nesta terça-feira (30), uma possível omissão da área de segurança da empresa na identificação de irregularidades envolvendo a conduta de funcionários e contratos firmados pela estatal.

Para o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), se o setor tivesse atuado de maneira mais proativa, poderia ter trazido à tona parte dos desvios de conduta revelados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como sobrepreço em contratos, formação de cartel e pagamentos de propina.

Durante o depoimento do ex-gerente de Segurança Empresarial da Petrobras Pedro Aramis de Lima Arruda, o deputado citou o caso de Pedro Barusco, ex-gerente de Tecnologia, que já admitiu à CPI ter recebido 97 milhões de dólares em propinas. “Nunca houve uma sindicância para buscar essa informação? Como isso durou dez anos sem ser percebido?”, indagou Pansera.

Relator da comissão, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) também se disse surpreso que aportes tão significativos na área de segurança não tenham resultado em proteção efetiva de informações da petrolífera. Ele destacou os R$ 3,9 bilhões investimentos recentes pela Petrobras no setor.

“Essa segurança empresarial que cuida de informações nunca ouvia, sabia ou percebia nada, mesmo com todo esse investimento?”, questionou o relator, lembrando o episódio de documentos sigilosos da estatal que foram encontrados na empresa holandesa SBM Offshore, que alugava navios-plataforma para a Petrobras.

Atuação por demanda
Em resposta ao deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Aramis afirmou que a segurança empresarial atuava por demanda e que é muito difícil identificar ações praticadas à margem do processo. “Quando era identificado algum desvio pela auditoria ou pelo controle externo, eles demandavam a segurança para investigar”, informou ele, acrescentando que a segurança empresarial não dispunha de mecanismos de fiscalização.

Aramis integrou as comissões internas de investigação na Petrobras encarregadas de apurar suspeitas de pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore; a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; e suspeitas de sobrepreço na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). “Se o senhor só agia dessa forma, quando era demandado, então não precisava de segurança empresarial”, rebateu, Faria de Sá.

Sobre o vazamento de informações sigilosas, o ex-gerente confirmou que dois documentos foram encontrados durante visita da comissão interna à Holanda. “O que pudemos fazer foi identificar a pessoa que gerou esses papéis, mas não conseguirmos descobrir como esses documentos transitaram entre a Petrobras e a SBM”, declarou Aramis.

SBM Offshore
Ainda de acordo com Aramis, os trabalhos da comissão interna de investigação apontaram para cinco indícios de que alguma coisa errada ocorreu. “O primeiro indício foi o valor pago em comissão, cerca de R$ 130 milhões, à mesma empresa. O segundo é que isto estava distribuído em mais de uma empresa. Terceiro, algumas [empresas] estavam nas ilhas Virgens Britânicas. Quatro, havia um empregado corrupto da empresa aqui no Brasil. Apesar disso, não conseguirmos, usando instrumentos legais disponíveis, ir além disso”, lamentou Aramis.

Segundo o advogado inglês Jonathan Taylor, ex-funcionário da SBM, a empresa pagou 139 milhões de dólares em comissões ao empresário Júlio Faerman, ex-representante da SBM no Brasil, e 2/3 deste total teriam sido usados para o pagamento de propina a diretores da estatal.

Comperj
O deputado Altineu Cortês (PR-RJ) questionou Aramis sobre suspeitas de sobrepreço na construção do Comperj, citando declarações em que o ex-gerente da Petrobras teria apontado para “direcionamento nas licitações”.

Aramis relatou que os indícios de direcionamento observados pela comissão interna têm por base sucessivas alterações nas estimativas de custo de obras apresentadas pela Petrobras durante os processos licitatórios. “Houve de seis a nove situações em que essas estimativas variaram, aumentando ou diminuindo ao longo das licitações”, comentou Aramis.

Em depoimento à Polícia Federal, no Paraná, Aramis explicou que empresas que participavam de licitação na Petrobras costumavam apresentar orçamentos muito acima dos custos estimados pela estatal. Por conta disso, segundo ele, a equipe de estimativas da petrolífera costuma ajustar os valores para cima, para adequá-los aos propostos pelas empresas.

Questionado pelo deputado Andre Moura (PSC-SE) a respeito de prejuízos bilionários na construção do complexo no Rio, o ex-gerente de segurança da Petrobras relacionou as perdas a erros de gestão. “Quando se executa uma obra, é preciso prever que todas as partes fiquem prontas ao mesmo tempo, a fim de evitar que algumas delas se deteriorem à espera de as outras serem finalizadas”, sustentou Aramis.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira