Aprovado acordo que prevê depósito para a Bolívia no porto de Paranaguá

01/06/2015 - 19:08   •   Atualizado em 01/06/2015 - 20:51

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 358/07, que contém o convênio entre o Brasil e a Bolívia para o estabelecimento de um depósito franco no porto de Paranaguá (PR). Trata-se de uma área alfandegária para armazenagem de mercadoria estrangeira.

O acordo foi celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990, e será analisado ainda pelo Senado.

De acordo com o texto, o depósito servirá para o despacho de mercadorias do comércio internacional boliviano, cujo território não é banhado pelo mar. No depósito franco, as mercadorias estarão sob o regime de suspensão tributária.

O acordo prevê que a fiscalização do depósito ficará a cargo das autoridades aduaneiras brasileiras. A Bolívia deverá manter nele delegados seus para representar os proprietários das mercadorias ali recebidas em suas relações com as autoridades brasileiras responsáveis pelos aspectos operacionais de transporte, armazenamento, manipulação, venda ou embarque.

Caberá ainda à parte brasileira a regulamentação da utilização do depósito franco.

Críticas à Bolívia
O texto foi aprovado em meio a polêmica. O PSDB e o DEM manifestaram-se contra a sua ratificação e tentaram retirá-lo de pauta, sem sucesso.

Deputados dos dois partidos acusaram o presidente da Bolívia, Evo Morales, de incentivar o narcotráfico e votaram contra a ratificação. O argumento foi criticado por deputados de outros partidos.

O vice-líder do DEM deputado Pauderney Avelino (AM) foi um dos que suscitou a possibilidade de o depósito ser utilizado para armazenar drogas. “Neste momento, a Bolívia, governada por um possível narcotraficante, não tem nenhuma legitimidade de firmar acordo dessa natureza com o Brasil”, disse.

Pauderney Avelino ressaltou que o acordo foi assinado na década de 90, quando a Bolívia tinha outra orientação de governo. “Esse governo bolivariano não merece a confiança dos brasileiros, e a Bolívia já têm um depósito franco no porto de Santos”, declarou.

O deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) destacou que Evo Morales ostenta a profissão de cocaleiro. “O atual presidente da Bolívia é cocaleiro, é produtor de coca. Esse depósito é para quê? É para depositar coca?”, questionou.

Defesa do acordo
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), criticou o que chamou de ideologização do debate. “Se a gente pega esse carimbo da ideologização mais tacanha, e tudo que chega neste Plenário da Venezuela, Bolívia e Equador chega com esse carimbo de maldito, estamos apequenando o Parlamento”, disse.

Alencar também lembrou que os deputados do DEM e do PSDB não dão o mesmo tratamento a outros países comunistas, como a China.

Já o deputado Glauber Braga (PSB-RJ) respondeu com ironia. “Visualizei a cena de Maduro [presidente da Venezuela] e Morales confabulando sobre como vão comer criancinhas”, afirmou.

O deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) destacou que a Bolívia não tem saída para o mar e depende desse tipo de acordo para o escoamento da produção. “Não podemos penalizar o povo da Bolívia, que não tem mar”, disse.

Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli