Agenda da semana
01/06/2015 - 07:24
SEGUNDA-FEIRA (1º)
9 horas
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública para obter levantamentos de diagnósticos, informações, oitivas e diligências pertinentes ao trabalho da comissão nos estados.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Vitória (ES)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Reunião de Líderes
Definir a pauta da semana.
Sala da Presidência
18h20
Frente Parlamentar em Defesa da Bovinocultura de Leite
Lançamento da frente.
Auditório Principal do Museu da República
TERÇA-FEIRA (2)
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional
Lançamento da frente, com a presença do ministro da Defesa, Jaques Wagner.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9 horas
Votações em Plenário
Ordem do Dia.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão especial sobre a Maioridade Penal (PEC 171/93)
Audiência pública com a advogada especialista na área de violência, Karyna Sposato; e com o secretário de Defesa Social de Minas Gerais e presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública, Bernardo Santana de Vasconcellos.
Plenário 12
9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública para tomada de depoimento do vice-presidente da construtora Mendes Júnior Trading Engenharia S.A, Sérgio Cunha Mendes; e do diretor-presidente do grupo Galvão Engenharia, Dario Queiroz Galvão Filho.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao grito de liberdade entoado pelos bombeiros militares do Rio de Janeiro na ocupação do quartel do comando-geral.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil
Relançamento da frente.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão especial sobre o Supersimples (PLP 25/07)
Seminário para discutir a proposta de reorganização e simplificação da metodologia de apuração do Simples Nacional.
Auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo, Vitória (ES)
11 horas
Comissão da MP 671/15
A medida provisória trata da renegociação de dívidas dos clubes e da modernização do futebol.
Votação do relatório.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
13 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para definição das relatorias, comitês e pauta da reunião extraordinária.
Sala de Reuniões da Presidência da comissão
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da região do Matopiba, nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Foram convidados, entre outros, o diretor da área Comercial e de Distribuição do Banco da Amazônia, Wilson Evaristo; o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil, Manoel Saraiva Marque; e o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Bruno Barcelos Lucchi.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de medidas provisórias e de relatórios.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Esporte
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
CPI Máfia das Próteses no Brasil
Audiência pública com os representantse do Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Mario José Bueno; do Hospital Federal de Bonsucesso do Estado do Rio de Janeiro, Maris Stella Seixas Alonso Silva; o ex-assessor técnico da Direção Regional dos Correios no Estado do Rio de Janeiro, João Maurício Gomes da Silva; e a advogada atuante no Rio Grande do Sul, Nieli de Campos Severo.
Plenário 10
14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o esvaziamento da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal na Amazônia.
Foram convidados representantes dos ministérios da Justiça; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Ministério Público Federal; do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará/Amapá; da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência pública com o ministro do Esporte, George Hilton, para debater o programa Bolsa Atleta.
Plenário 4
14h30
CPI Violência Contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública com o secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho Liberato; o comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, Antônio Francisco Pereira Neto; o delegado-chefe da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, Antônio Barros Pereira de Andrade; e o defensor Público Geral do Estado de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto. Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 11
15 horas
Comissão da MP 670/15
A medida provisória trata do reajuste progressivo na tabela do Imposto de Renda.
Votação de relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
QUARTA-FEIRA (3)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Cerimônia de abertura da exposição Portal do Cerrado, Águas e Biodiversidade.
Espaço do Servidor, anexo 2
10 horas-Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a aplicação de subsídios na indústria de cimento em Manaus (AM).
Foram convidados o superintendente da Zona Franca de Manaus, Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras; o secretário estadual da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo Moraes; e o delegado da Receita Federal Leonardo Barbosa Frota.
Plenário 14
10 horas-Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas-Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas-Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas-Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
14 horas-Cancelada
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir propostas de conservação e preservação da Floresta Nacional de Brasília.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas Bôas; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Cláudio Carrera Moretti; e a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón.
Plenário 9
14h30-
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre a proposta brasileira a ser apresentada na COP-21.
Foi convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30-Cancelada
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
SEXTA-FEIRA (5)
9 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Seminário sobre o novo pacto federativo no Brasil.
Associação Comercial e Industrial de Londrina (PR)