Política e Administração Pública

Plenário adia votação de tempo de mandato, cota e coincidência de eleições

28/05/2015 - 16:40   •   Atualizado em 28/05/2015 - 17:25

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Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas da reforma política: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres.

Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.

Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos. Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.

A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições.

Os deputados continuam a analisar a reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07).

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo

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