Agenda do dia
28/05/2015 - 08:00
8h30
Frente Parlamentar Mista do Biodiesel
Café da manhã para o lançamento da frente.
Restaurante do 10º andar no anexo 4
9 horas
Comissão Geral
Sessão de debate em Plenário com o ministro do Esporte, George Hilton, para esclarecimentos relativos à pasta.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Definição do roteiro de trabalho.
Sala de reuniões da comissão
9 horas
CPI da Máfia de Órteses e Próteses no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 9
9 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
9h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre a participação do Brasil no Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de Toronto de 2015 e sobre os preparativos e treinamentos de modalidades desportivas brasileiras para os Jogos Olímpicos de 2016.
Foi convidado o superintendente executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro, Marcus Vinicius Freire.
Plenário 4
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater os aspectos legais da audiência de custódia, sua aplicabilidade, eficácia e consequências no aspecto global da segurança pública.
Foram convidados, entre outros, da secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, Antônio Sbano; e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Cavalcanti.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a epidemia de dengue no País e o desenvolvimento de vacina contra a doença.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Bucaresky; e o diretor da Divisão de Ensaios Clínicos e Farmacovigilância do Instituto Butantan, Alexander Precioso.
Plenário 7
9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública para tomada de depoimento do funcionário da Construtora OAS José Ricardo Nogueira Brechirolli; do diretor financeiro da OAS, Mateus Coutinho de Sá Oliveira; e do diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Empresa Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca.
Plenário 2
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão especial para debater os efeitos da Operação Lava-Jato na economia e no índice de emprego no Brasil
Definição do plano de trabalho.
Sala da Presidência da comissão
9h30
Comissão Especial do Desarmamento (PL 3722/12)
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, general Luís Henrique de Andrade; e o chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Polícia Federal, Luís Flávio Zampronha.
Plenário 7
9h30
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados: o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Roberto Maldos; e a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Moura Goulart.
Plenário 3
9h30
Comissão Especial sobre Despesa com Pessoal na Área da Saúde (PLP 251/05)
Seminário para avaliar o PLP 251/05, com a participação de diversos setores que lidam com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial sobre os limites para gastos com pessoal nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Plenário 12
9h30
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro
Audiência pública sobre a terceirização no sistema prisional brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Especializadas na Prestação de Serviços a Presídios (Abesp), Odair de Jesus Conceição.
Plenário 13
9h30
Comissão Externa sobre a Seca no Semiárido Nordestino
Audiência pública sobre as ações federais e estaduais de gestão de desastres naturais em relação à seca.
Foi convidado o chefe da Divisão de Operações e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, Carlos Frederico de Angelis; e o superintendente de Proteção e Defesa Civil do estado da Bahia, Rodrigo Hita.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia
Audiência pública sobre o potencial de energia solar e os incentivos para seu desenvolvimento no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Bárbara Rubim; o chefe da Divisão de Energia da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Zilles; e o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Nelson Colaferro.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar.
Foram convidados, entre outros, a representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Juliana Santos da Cruz; e a assessora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Maria Aparecida Martinelli.
Plenário 10
10 horas
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)
Audiência pública sobre a redução da maioridade penal e suas consequências para as famílias que possuem filhos nessas condições.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro tutelar no Distrito Federal Clemildo Sá.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre os incentivos fiscais na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, José Wanderley Uchoa Barreto; e o superintendente-geral do Desenvolvimento da Amazônia, Djalma Mello.
Plenário 15
10 horas
Comissão especial que institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Fabiola Pavini; e o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, José Paulo Dornelles Cairoli.
Plenário 14
10 horas
Frente Parlamentar Mista Brasil, Bolívia e Peru
Lançamento de frente.
Auditório Freitas Nobre
11 horas
Comissão externa sobre a situação de emergência em Xanxerê (SC)
Votação de requerimentos
Plenário 15
11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Saúde
Palestra do consultor da Câmara dos Deputados Ricardo Chaves de Resende Martins sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).
Plenário 5
12 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo
Lançamento da frente.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos; e instalação da subcomissão permanente para acompanhar e apurar violações de direitos humanos tendo como vítimas policiais e cidadãos nas comunidades carentes do estado do Rio de Janeiro.
Plenário 15
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Votação de requerimentos.
Sala da Presidência da comissão
16h20
Presidência da Câmara
Visita oficial do ministro-presidente da Federação Valônia-Bruxelas, Rudy Demotte, e delegação parlamentar.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora