Agenda da semana
25/05/2015 - 07:42
SEGUNDA-FEIRA (25)
9 horas
Comissão do Esporte
Mesa-redonda com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte para debater a Lei 11.438/06 e demais programas do ministério que possam atender a sociedade do estado do Pará.
Assembleia Legislativa do Pará, em Belém
9 horas
Comissão especial sobre o Supersimples (PLP 25/07)
Seminário: Discussão da proposta de reorganização e simplificação da metodologia de apuração do Simples Nacional.
Auditório Franco Montoro - Alesp - São Paulo
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Especial da Reforma Política (PECs 182/07 e outras)
Votação da proposta.
Plenário 1
18 horas
Reunião de Líderes
Definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
TERÇA-FEIRA (26)
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre direitos humanos e reforma política.
Plenário 1
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
CPI Petrobras
Audiência pública para tomada de depoimento do presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler; do presidente da Construtora OAS, José Adelmário Pinheiro Filho; e do vice-presidente da Camargo Côrrea, Eduardo Hermelino Leite,
Local a definir
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de Humberto Teixeira, o doutor do baião.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater os constantes acidentes com vítimas fatais na BR 381, conhecida como rodovia da morte.
Foram convidados, entre outros, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; e o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais, Guido Marcelo Mayol.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Continuação das apresentações das propostas de trabalho dos sub-relatores.
Plenário 6
12h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para definição de relatorias, comitês e pauta da reunião extraordinária.
Sala de Reuniões da Presidência da comissão
13 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
13h30
Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara; e comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado
Audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para avaliação dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial referentes ao segundo semestre do exercício de 2014.
Plenário 2
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 671/15
MP que trata da renegociação de dívidas dos clubes e da modernização do futebol.
Audiência pública com representantes da Associação Nacional das Torcidas Organizadas; da Torcida Organizada Gaviões da Fiel; da Torcida Organizada Urubuzada; e da Torcida Organizada Dragões Atleticanos.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
CPI Máfia das Próteses no Brasil
Audiência pública para tomada de depoimento representante da Brumed Implante, Bruno Garisto Junio; representante da Orcimed Indústria e Comércio Ltda, Décio Galdão Soto; representante da Sintese Comércio Hospitalar Ltda, Orlandir Paula Cardoso; representante da Intelimed Comércio e Representações Ltda, Luiz Souza Fidelix; e representante da Gusson Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda, Junior Cesar Gusson
Plenário 11
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecer os problemas que envolvem os constantes cortes de energia elétrica dos produtores rurais atingidos pela barragem de Itaparica.
Foram convidados o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Elmo Vaz Bastos de Matos; e o presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, Antônio Varejão de Godoy.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, para discutir a atual situação dos centros militares de pesquisa e tecnologia, bem como a viabilidade de expansão da rede nos estados, inclusive através de convênios e parcerias com universidades e cursos técnicos para capacitação de jovens.
Plenário 13
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para expor o programa Cidade do Saber, em atividade no município de Camaçari (BA).
Foi convidada a diretora-geral da Organização Social Cidade do Saber, Ana Lúcia Alves da Silveira.
Plenário 16
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques; e o coordenador-geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Vander de Oliveira Borges.
Plenário 10
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública pra debater o uso de drogas lícitas e ilícitas na infância e na adolescência.
Foram convidados o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore André Zilio Maximiano; a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza; e o membro da Sociedade Brasileira de Pediatria João Paulo Becker Lotufo.
Plenário 7
14h30 - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, representando também a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Cláudio Márcio Oliveira Damasceno.
Plenário a definir
14h30
CPI Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública e deliberação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
16 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e do Esporte
Audiência pública para obter esclarecimentos sobre os preparativos dos Jogos Paralímpicos - Rio 2016.
Foram convidados o diretor do Departamento de Excelência Esportiva e Promoções de Eventos do Ministério do Esporte, Ricardo Avellar; o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons; e o presidente da Empresa Olímpica Municipal, Joaquim Monteiro de Carvalho.
Plenário a definir
16 horas
Comissão externa sobre a situação de emergência em Xanxerê (SC)
Votação de requerimentos; e relato sobre a visita aos municípios de Xanxerê e Ponte Serrada (SC).
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Sessão do Congresso
Destinada para apreciação dos vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
2ª sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (27)
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação e Comissão de Educação
Debate sobre a Base Nacional Comum na Educação (BNCE), com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares.
Plenário 10
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; Fundação SOS Mata Atlântica; Florest Trends; e demais ONGs ambientalistas
Café da manhã em comemoração do Dia Nacional da Mata Atlântica e para o lançamento da Matriz Brasileira de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
8h30
Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e em Defesa da Propriedade Intelectual
Lançamento da Frente
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer; e Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama
6ª Conferência Nacional de Primeiras-Damas.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão permanente para monitorar a implementação do Projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro (TAV) e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas e a expansão do transporte de cargas sobre trilhos.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 11
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração e a crise do setor de mineração.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; e a professora Ana Claudia Silva, da Universidade Federal do Pará.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir as medidas que o governo brasileiro está tomando diante de informações de que o Estado Islâmico estaria tentando recrutar jovens em território brasileiro; e para tratar da prevenção contra possíveis atentados terroristas em grandes eventos internacionais no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Ética da União Nacional Islâmica e vice-presidente da União Mundial da Juventude Islâmica (Wamy), Jihad Hassan Hammadeh; e o jornalista Marcelo Rech, especialista em Relações Internacionais, Estratégias e Políticas de Defesa, Terrorismo e Contrainsurgência.
Plenário 3
11 horas
Câmara dos Deputados
Prêmio Dr. Pinotti: Homenagem às instituições que se destacam pelos serviços voltados à saúde da mulher.
Salão Nobre
13 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para apresentação do relatório de mandato (2012/2014) das relatorias em Direitos Humanos promovida pela Plataforma Dhesca no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, Darci Frigo e Maria Luisa Pereira de Oliveira.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para tratar da atual situação da saúde no País, a partir de um caso concreto, e dos abusos cometidos pelos planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, a gerente-geral da Articulação Interinstitucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Barbara Kirchner Corrêa; o coordenador do Movimento Chega de Descaso, Leandro Farias; e a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor, Joana Cruz.
Plenário a definir
14h30
Comissão especial sobre as Licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública com o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, José Alberto Pereira Ribeiro; o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Cleiton de Castro Marques; e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva.
Plenário 11
14h30
Comissão Externa Paralisação Nacional dos Caminhoneiros
Audiência pública para debater a aplicação dos dispositivos da Lei dos Caminhoneiros referentes à cobrança de pedágio.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Érico Reis Guzen; o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, Marcelo Duarte Monteiro; e o diretor geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Giovanni Pengue Filho.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre a Maioridade Penal (PEC 171/93)
Audiência pública com o coordenador-executivo do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Augusto Vieira da Silva; e com o cantor e compositor Amado Batista. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Externa Cancelamento Refinarias Premium I e II MA e CE
Deliberação de requerimentos.
Local a definir
14h30
CPI Petrobras
Audiência pública para tomada de depoimento dos Executivos do Grupo Schahin , Carlos Eduardo Schahin, Milton Toufic Schahin, Salin Toufic Schahin, Rubens Toufic Schahin e Pedro Schahin.
Local a definir
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Assistência Social
Reunião para escolha de Relator e apresentação do Plano de Trabalho.
Sala da Presidência da Comissão
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre a despoluição da baía da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, palco de eventos esportivos nas Olimpíadas 2016.
Foram convidados, entre outros, o presidente em exercício da Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedroso; o secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, André Corrêa; e o secretário de Turismo do Rio de Janeiro, Nilo Sérgio Felix.
Plenário 5
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o legado esportivo dos Jogos Olímpicos.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, George Hilton; e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Lançamento da frente.
Plenário 1
QUINTA-FEIRA (28)
8h30
Frente Parlamentar Mista do Biodiesel
Café da Manhã para o lançamento da Frente.
Restaurante do 10º Andar, no Anexo IV
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Definição do roteiro de trabalho.
Sala de reuniões da Comissão
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre a participação do Brasil no Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de Toronto de 2015 e sobre os preparativos e treinamentos de modalidades desportivas brasileiras para os Jogos Olímpicos de 2016.
Foi convidado o superintendente executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro, Marcus Vinicius Freire.
Plenário 4
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater os aspectos legais da audiência de custódia, sua aplicabilidade, eficácia e consequências no aspecto global da segurança pública.
Foram convidados, entre outros, da secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, Antônio Sbano; e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Cavalcanti.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a epidemia de dengue no País e o desenvolvimento de vacina contra a doença.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Bucaresky; e o diretor da Divisão de Ensaios Clínicos e Farmacovigilância do Instituto Butantan, Alexander Precioso.
Plenário a definir
9h30
CPI Petrobras
Audiência pública para tomada de depoimento do funcionário da Construtora OAS, José Ricardo Nogueira Brechirolli; do diretor financeiro da OAS, Mateus Coutinho de Sá Oliveira; e do diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Empresa Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca.
Local a definir
9h30 - Cancelada
Bancada Feminina
Pauta Feminina: Mortalidade Materna e o Impacto sobre as Mulheres Negras.
Plenário 8
10 horas
Frente Parlamentar Mista Brasil, Bolívia e Peru
Lançamento de Frente
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão Geral
Sessão de debate em Plenário com o ministro do Esporte, George Hilton, para esclarecimentos relativos à pasta.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas - Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre programas de incentivo na área agropecuária mantidos pelo BNDES e seus reflexos na agricultura familiar.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho; e o diretor do Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo.
Plenário 6
10 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia
Audiência pública sobre o potencial de energia solar e os incentivos para seu desenvolvimento no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Bárbara Rubim; o chefe da Divisão de Energia da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Zilles; e o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Nelson Colaferro.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar.
Foram convidados, entre outros, a representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Juliana Santos da Cruz; e a assessora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Maria Aparecida Martinelli.
Plenário 10
10 horas
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)
Audiência pública sobre a redução da maioridade penal e suas consequências para as famílias que possuem filhos nessas condições.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro tutelar no Distrito Federal Clemildo Sá.
Plenário 11
14 horas
Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo – FPMEDOC
Lançamento da Frente.
Plenário 12
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
16h20
Presidência
Visita oficial do ministro-presidente da Federação Valônia-Bruxelas, Rudy Demotte, e delegação parlamentar.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora
SEXTA-FEIRA (29)
9h30
Comissão de Turismo
Seminário: Turismo com fator de desenvolvimento.
Centro de Formação do Professorado de Itu (SP)
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Mesa Redonda para tratar sobre o sistema elétrico do estado do Rondônia.
Teatro Estadual Palácio das Artes, Porto Velho-RO
14 horas
Comissão externa sobre a transposição do rio São Francisco
Seminário: Integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrionoal com a Transposição do Rio São Francisco.
Auditório do Hotel Villa Oeste – Mossoró (RN)