Política e Administração Pública

Reunião de líderes definirá forma de votação da reforma política

20/05/2015 - 19:05  

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou nova reunião de líderes para a próxima segunda-feira, às 18 horas. Na pauta, está a confirmação dos procedimentos para a votação da reforma política. A semana será dedicada exclusivamente à apreciação da matéria.

Os temas da reforma devem ser votados na seguinte ordem, a partir da terça-feira: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e, por fim, cláusula de barreira.

Segundo o presidente Eduardo Cunha, cada ponto da reforma política será votado separadamente. "Todos terão a oportunidade de ver votado o modelo aprovado pela maioria, que corresponda a 3/5 - quórum de emenda constitucional. Vai ser uma definição constitucional; então, consequentemente, se alguma das opções adquirir o quórum de emenda constitucional será aprovada, e se passará para o outro ponto. Esgotado um tema, passa-se para outro", explicou.

Eduardo Cunha observou que o relatório da Comissão Especial da Reforma Política, ainda pendente de votação, prevê a apreciação de artigo por artigo, ou seja, tema por tema.

Hora de votar
O presidente da Câmara foi enfático ao defender a apreciação da matéria. "A reforma política está sendo debatida com a sociedade desde que eu entrei aqui, há 12 anos. Se ficarmos mais 10 anos, serão 22 anos. Então, o debate tem que se dar no Plenário”, ressaltou. “Não há mais o que fazer. Não adianta ficar aqui todos os dias falando para a imprensa que queremos votar a reforma política se não vamos ao Plenário votar. Tem que votar", concluiu.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – João Pitella Junior

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