Política e Administração Pública

Cunha: decisão sobre a reforma política será a da maioria da Casa

19/05/2015 - 21:03  

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta terça-feira que não há conflitos na Casa em torno da reforma política. Na segunda-feira, ele havia criticado o relatório da comissão especial que analisa a matéria. Cunha mantém a crítica, mas ressalta que a ideia é construir um texto cuja votação seja viável: "O que eu critiquei fortemente, e repito, é interferir no modelo de eleição dos senadores. Isso inviabiliza a reforma como um todo. Porém, no restante, não. A expressão da maioria vai se fazer presente."

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), havia previsto a redução, dos atuais oito anos para cinco anos, da duração dos mandatos dos senadores. Nesta terça-feira, Marcelo Castro apresentou nova mudança no texto, incluindo o mandato de cinco anos para todos os ocupantes de cargos eletivos, inclusive senadores. Porém, os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de 9 anos. Eles passariam a ter mandatos de 5 anos apenas a partir de 2027.

Eduardo Cunha reiterou que um acordo foi costurado para a votação da matéria no Plenário começar na terça-feira da próxima semana, à noite. As sessões de terça a quinta-feira serão destinadas à apreciação da reforma política.

O presidente alertou que o parecer da comissão especial não pode impedir a apreciação das demais propostas sobre o tema. "Dependendo da forma que sair esse relatório, ele pode engessar, fazer com que não se vote mais nada. Porque se um destaque de preferência de uma PEC apensada for aprovado, vai prejudicar o conteúdo de todas as outras PECs. Regimentalmente é assim e quero evitar isso”, explicou. “Portanto, a minha ponderação é: se o impasse for muito grande, votar na comissão um relatório que engesse pode ser pior para que o Plenário possa se manifestar. Mas vamos dar a oportunidade para que eles votem", concluiu.

Para Eduardo Cunha, a reforma política é um tema em que cada parlamentar tem sua opinião própria e, por isso, não se pode prever resultados.

Acordos
O presidente anunciou que na semana do feriado de Corpus Christi, no início de junho, o Plenário vai votar matérias relativas a acordos internacionais.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – João Pitella Junior

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