Cunha rejeita questionamento do DEM sobre a MP do seguro-desemprego
05/05/2015 - 19:11
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, rejeitou questão de ordem do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que pediu a devolução do relatório da Medida Provisória 665/14 para a comissão mista que analisou a medida.
Mendonça Filho considera que houve um erro formal do relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), que teria repetido um dispositivo que proíbe o pescador profissional artesanal de receber mais de um benefício de seguro-desemprego no mesmo ano decorrente de defesos relativos a espécies distintas.
O líder do DEM propôs ainda a correção com uma errata da relatora-revisora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), mas Cunha disse que aceitará a correção somente por meio de uma emenda de redação.
A MP 665 está em análise no Plenário. A medida altera regras de pagamento do seguro-desemprego.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
