Líder do PPS quer votação conjunta de MPs do ajuste fiscal
05/05/2015 - 16:37 • Atualizado em 05/05/2015 - 16:44
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), reafirmou que a oposição fará obstrução à medida provisória do seguro-desemprego (665/14) enquanto a outra medida provisória do ajuste fiscal do governo (664/14) não chegar ao Plenário da Câmara. A medida 664, que altera as regras da pensão por morte, foi aprovada há pouco pela comissão mista.
“Vamos aguardar a 664, queremos votar as duas juntas e mostrar o custo do estelionato eleitoral de 2014”, disse Bueno.
O líder do SD, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), que foi o relator da proposta para regulamentar a terceirização (PL 4330/04), disse estranhar a ausência de manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nas imediações da Câmara para acompanhar a votação do ajuste fiscal. Na opinião do líder, a CUT está dando um “apoio vergonhoso” à MP.
Em nota publicada nesta segunda-feira (4), o presidente da CUT, Vagner Freitas, reafirmou posição contrária às medidas que reduzem direitos da classe trabalhadora.
Aposentadoria compulsória
Rubens Bueno afirmou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocará para ser votada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, do Senado, que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Para ser aprovada, a PEC precisa de um mínimo de 308 votos. “Da MP 665, vamos direto para a PEC da Bengala”, disse o líder do PPS.
Segundo Bueno, o presidente da Câmara não autorizou nenhuma viagem oficial de deputados nesta semana para garantir o quórum alto para as votações.
Vetos
O deputado Arthur Oliveira Maia disse que a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais a projetos de lei, programada para as 19 horas, talvez não aconteça. “Ainda não há uma certeza em relação a isso, precisamos aguardar”, disse.
A análise estava prevista para a última terça-feira (28), mas foi adiada a pedido do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. Um dos dispositivos vetados é relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15).
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
