Agenda do dia
05/05/2015 - 07:59
9 horas
Sessão Solene do Congresso
Destinada a comemorar os 150 anos do nascimento do marechal Cândido Rondon.
Plenário do Senado
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: Marco Regulatório da Mineração.
O seminário continua à tarde
Plenário 3
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip).
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de requerimentos.
Plenário 1
11 horas - Cancelada
Comissão especial sobre a reforma política infraconstitucional
Reunião com a comissão especial sobre a reforma política.
Debate interno sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha.
Plenário 9
11h30
Comissão externa sobre a situação de emergência em Xanxerê (SC)
Instalação, definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 16
12 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colégio de Líderes para definir os relatores setoriais do projeto do Orçamento da União para 2016.
Sala de reuniões da Presidência da CMO
13h30
Secretaria da Mulher
Ato simbólico: maior participação e representatividade feminina no processo político-eleitoral nacional.
Hall da Taquigrafia
14 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação; de Cultura; e do Esporte
Audiência pública para discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa e ao intercâmbio de experiências dos hospitais universitários e de ensino.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino, Mônica Almeida Neri; e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Targino de Araújo Filho.
Plenário 7
14 horas
Comissão especial sobre o pacto federativo
Audiência pública com o coordenador dos secretários estaduais da Fazenda no Confaz e secretário da Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto; com o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho; e com o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti.
Plenário 12
14 horas
CPI Máfia das Próteses no Brasil
Audiência pública com o representante do presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Sergio Schiefferdecker; o presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, Modesto Cerioni Junior; e a enfermeira, consultora e especialista em órteses, próteses e materiais especiais, Andrea Bergamini.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: Marco Regulatório da Mineração.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 671/15
A medida provisória Institui o programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais.
Audiência pública para debater a MP 671/15.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, Senado
14 horas
Reunião de Líderes
Reunião para definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
14h30 - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência nas micro e pequenas empresas.
Foram convidados o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; e o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira.
Plenário 4
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater as obras de adequação de trechos urbanos de rodovias federais.
Foi convidado o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello.
Plenário 16
14h30 - Cancelada
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)
Audiência pública para discutir o benefício da licença paternidade no Brasil e no cenário internacional.
Foram convidados o diretor da Organização Internacional do Trabalho, Stangley Gacek; e a doutora em Psicologia, pesquisadora e professora da Universidade de Brasília, Gláucia Ribeiro Starling Diniz.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o orçamento do Ministério da Educação e a alocação de recursos da pasta.
Foram convidados os ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro; e da Fazenda, Joaquim Levy; e o secretário-adjunto de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Cilair Rodrigues de Abreu.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 664/14
A medida provisória estabelece novas regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte.
Reunião para continuação da apreciação de relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o consumo de leite, a ampliação de crédito e o financiamento para estocagem de leite.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Anvisa, Jaime César de Moura Oliveira; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da Silva Filho; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos, Marcelo Martins da Costa.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir os motivos de as operadoras de telefonia móvel constarem sempre em primeiro lugar no ranking de reclamações e quais as medidas a serem adotadas para que esse quadro seja alterado.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Batista de Rezende; a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; e o presidente da Oi, Bayard Gontijo.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Audiência pública com o ministro-chefe de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito Carvalho Siqueira.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão especial sobre a crise hídrica no Brasil
Audiência pública com o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo; e o coordenador-geral de Operações e Modelagens do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Eduardo Mário Mendiondo.
Plenário 8
14h30
Comissão externa sobre a transposição do rio São Francisco
Audiência pública para debater a situação atual das obras do projeto de integração e a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Foram convidados o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira; e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires.
Plenário 15
14h30
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro
Votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o professor Dennis de Oliveira, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro da USP; e o dirigente do Círculo Palmarino e presidente do Instituto de Estudos Afro-Brasileiro Manuel Querino, Joselicio Júnior.
Plenário 11
14h30
CPI da Petrobras
Audiência pública com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Plenário 5
14h30
Comissão especial sobre a reforma política
Debate sobre “Mecanismos legislativos para promover maior participação e representatividade feminina no processo político-eleitoral nacional”.
Foram convidadas, entre outras, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; e a presidente da União Nacional dos Estudantes, Vic Barros.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para votação de relatório que trata das relações jurídicas decorrentes da vigência da Medida Provisória 659/14, que perdeu a validade em 20 de abril. A MP abriu crédito extraordinário de R$ 1,77 bilhão para órgãos do Poder Executivo.
Plenário 2
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 663/14
A medida provisória aumenta o limite de repasse da União ao BNDES e à Finep.
Apreciação de relatório.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Bancada Feminina
Audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer, sobre a reforma por mais mulheres na política.
Sala da Vice-Presidência da República, no Palácio do Planalto
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para análise de propostas, entre elas a Medida Provisória 665/14, que altera regras do seguro-desemprego.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e das Artes Visuais
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
17 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas do Brasil no Congresso Nacional
Lançamento da frente.
Plenário 14
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
Da Redação - ND