Rejeitada emenda sobre definição de variedade de semente tradicional ou crioula
27/04/2015 - 22:46 • Atualizado em 27/04/2015 - 22:50
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14) que pretendia retirar do Ministério da Agricultura a exclusividade de definir o que é variedade de semente tradicional ou crioula, especificando a liberdade das comunidades e agricultores tradicionais e populações indígenas de usar e vender livremente essas variedades sem o pagamento de royalties.
Pela mudança do Senado, os povos indígenas e os agricultores tradicionais poderiam, livremente, usar ou vender sementes e raças crioulas, sem referência à Lei de Cultivares (9.456/97) na garantia de venda de produtos que contenham patrimônio genético.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a aprovação da emenda. “O que estamos votando é o respeito às comunidades tradicionais, a esse conhecimento tradicional”, disse. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a emenda do Senado apenas tiraria o poder único do ministério de determinar qual semente poderá ser repassada.
Já o relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), disse que seria uma irresponsabilidade aprovar a mudança do Senado. “Senão o picareta pega a colheita de milho, dificulta o cultivo, distribui doença e acaba com a produção agrícola. E não há nada contra os índios.”
Emendas em análise
Os deputados já aprovaram 12 das 23 emendas do Senado ao projeto, seguindo parecer do relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Estão em debate, no momento, os destaques contra o parecer pela rejeição das demais 11 emendas.
O projeto da biodiversidade simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
