Plenário discute emenda sobre alcance de royalties da biodiversidade
27/04/2015 - 21:21
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora destaque do PDT que pede a aprovação de emenda do Senado ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14) para considerar que o produto acabado é aquele que contenha elemento de agregação de valor oriundo do acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado, independentemente de esse elemento ser ou não principal.
Essa agregação de valor implica o pagamento da repartição de benefícios, uma espécie de royalty devido por quem acessa esse patrimônio, no montante de 1% da receita líquida.
Os deputados já aprovaram 12 emendas do Senado ao projeto, seguindo parecer do relator pela comissão especial, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Estão em debate, no momento, os destaques contra o parecer pela rejeição das demais 11 emendas.
O projeto da biodiversidade simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
