Agenda da semana
27/04/2015 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (27)
9 horas
Comissão de Turismo
Diligência para debater ações para a qualidade do atendimento de turistas nacionais e estrangeiros durante as Olimpíadas de 2016.
Rio de Janeiro (RJ)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Ferroviário.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
CPI da Petrobras
Visita técnica à sede da Petrobras.
Rio de Janeiro/RJ
12 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia dos Empregados Domésticos.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação de propostas, entre elas o Projeto de Lei 7735/14, que regula o acesso ao material genético da biodiversidade.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (28)
9 horas
Congresso Nacional e Instituto Brasileiro de Ação Responsável
7º Fórum Nacional de Políticas de Saúde.
Auditório do Interlegis, no Senado
9h30
CPI da Petrobras
Sub-relatoria para investigação do superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil
Audiência pública.
Foram convidados o ex-presidente do Comperj Nilo Carvalho Vieira Filho; o ex-integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras Mauro Cunha; o gerente jurídico da Petrobras, Fernando de Castro Sá; e o ex-gerente do Comperj Jansen Ferreira da Silva.
Local a definir
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8255/14, que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Plenário 11
10 horas
Comissão especial sobre a reforma política
Audiência pública sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha.
Foi convidado o vice-presidente da República, Michel Temer.
Plenário a definir
10 horas
Comissão especial sobre o desarmamento (PL 3722/12)
Votação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Liberdade de Imprensa.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o doping no esporte brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte, Marco Aurelio Klein; e o coordenador do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Francisco Radler de Aquino Neto.
Plenário 4
14 horas
Comissão especial sobre o pacto federativo
Audiência pública.
Foram convidados o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estados e Políticas de Estado das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Constantino Cronemberger Mendes; o presidente da Arko Advice, cientista político Murilo de Aragão; e o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Roberto Afonso.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Local a definir
14 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para detalhar as medidas anunciadas no dia 25 de março em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e de mulheres com deficiência.
Foi convidado o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Reunião de Líderes
Reunião para definir a pauta da semana.
Sala da Presidência
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre a regulamentação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a criação do Observatório PNE-Brasil.
Foram convidados, entre outros, a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho; o secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão.
Plenário 10
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o problema do paciente renal crônico.
Foram convidados um representante do Ministério da Saúde; a presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Carmen Tzanno Branco Martins; e o presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro, Gilson Nascimento da Silva.
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater os resultados apontados no relatório de pesquisa "100% não é mais o limite": Riscos Psicossociais do Trabalho Bancário.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita Huet Machado; a auditora fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciana Veloso Rocha Portolese Baruki; e a coordenadora acadêmica da Universidade de Brasília, Ana Magnólia Mendes.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater os fundos previdenciários estaduais e as possibilidades de reorganização destes.
Foram convidados o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; e o consultor especialista em previdência social pública e privada, Renato Follador.
Plenário 9
14h30
Comissão externa sobre a transposição do rio São Francisco
Audiência pública para discutir a operacionalização e o gerenciamento do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Foram convidados o diretor-presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Antonio Varejão de Godoy; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos.
Plenário 15
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir os efeitos do Projeto de Lei Complementar 366/13, que proíbe os municípios e o Distrito Federal de conceder benefícios com renúncia do Imposto sobre Serviços (ISS) abaixo da alíquota mínima de 2%, considerando essa conduta ato de improbidade administrativa.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski; e o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Fabrício do Rosário Leite.
Plenário 5
14h30
Comissão especial sobre a reforma política
Audiência pública sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha.
Foi convidado o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão.
Plenário a definir
14h30
CPI do Sistema Carcerário
Audiência pública com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos Pinto de Vitto. Logo após, haverá votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão especial sobre a execução da dívida ativa (PL 2412/07)
Eleição do presidente e votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública.
Foi convidado o professor do Departamento de Ciências Humanas e Tecnológicas da Universidade da Bahia, Fábio Nogueira de Oliveira.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 671/15
A medida provisória trata da renegociação de dívidas dos clubes e modernização do futebol.
Votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Em sua primeira reunião do ano, os membros do colegiado apreciarão seis requerimentos. Tanto a reunião quanto os documentos são secretos.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 664/14
Medida provisória que estabelece novas regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte.
Reunião para apreciação do relatório, apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)
Votação de requerimento.
Local a definir
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial da Carreira Médica
Definição do roteiro de trabalho e designação dos relatores setoriais.
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro
Reunião para elaboração do plano de ação e cronograma de trabalho.
Sala da Comissão do Esporte
17h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Visita do presidente da Agência Espacial da Ucrânia, Oleg Semenovych, e delegação.
Sala da comissão (sala 131, ala A, anexo 2)
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (29)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social
Instalação e eleição da presidência e da vice-presidência.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
15º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas - Cancelada
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para esclarecer informações divulgadas na imprensa sobre reunião entre advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e o ministro.
Plenário 9
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9 horas
Comissão de Turismo
Diligência para verificar o andamento dos preparativos das cidades que receberão o torneio de futebol das Olimpíadas de 2016.
Brasília (DF)
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre os planos, programas e projetos do ministério.
Plenário 13
9h30 Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater o ajuste fiscal e seus impactos econômicos, bem como os diagnósticos dos problemas da economia brasileira.
Foram convidados o economista Mansueto de Almeida; o consultor econômico, Raul Velloso; e o sócio-presidente da Logos Consultoria Fiscal, Everardo Maciel.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública com o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, para debater o tema Pátria Educadora.
Plenário 10
9h30
Comissões de Seguridade Social e Família; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para debater assuntos pertinentes à pasta.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater as medidas de ajuste fiscal em andamento.
Foi convidado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10h30
Comissão de Minas e Energia - Cancelada
Audiência pública para discutir os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração e sobre a crise do setor de mineração.
Foram convidados, entre outros, a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Maria Amelia Rodrigues da Silva Enriquez; e o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, José Fernando Coura.
Plenário 14
14 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a violência nos estádios.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte, Marco Aurélio Klein; e o juiz de Direito na comarca de Recife Ailton Alfredo de Souza..
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre as matérias veiculadas na imprensa em fevereiro deste ano sobre o escândalo financeiro ocorrido no HSBC Bank Brasil que ficou conhecido como SwissLeaks.
Foram convidados o presidente do HSBC Bank Brasil, André Guilherme Brandão; o superintendente executivo Empreendedor Direto do HSBC no Brasil, Henrique Surerus Pitanguy Marques; e o jornalista Jamil Chade, correspondente do jornal O Estado de São Paulo.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater melhorias para as pessoas com deficiência visual no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Flávio Henrique de Souza; a diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete Dutra dos Santos; e o presidente da Fundação Dorina Nowill para Cegos, Ademir Ramos da Silva Filho.
Plenário 9
14 horas
Comissão especial sobre Despesa com Pessoal na Área da Saúde (PLP 251/05)
Audiência pública sobre impacto do aumento do gasto com pessoal da área de saúde.
Foram convidados os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim. A comissão também definirá o plano de trabalho e votará requerimentos.
Plenário 12
14 horas
CPI Máfia das Órteses e Próteses no Brasil
Reunião reservada para ouvir ouvir o repórter da Rede RBSTV sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater aspectos relativos ao setor energético no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; e o diretor-geral do Operador do Sistema Elétrico, Hermes Jorge Chipp.
Plenário a definir
14h30
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre o atual cenário do desemprego no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção, Petrônio Lerche Vieira, e representantes de centrais sindicais.
Plenário a definir
14h30
Comissão especial sobre o cancelamento das refinarias Premium 1 e 2 no MA e CE
Audiência pública sobre os motivos que levaram ao cancelamento da construção das refinarias, bem como esclarecer sobre projetos de modernização do parque de refino e sobre a implantação de novas refinarias.
Foram convidados o procurador-chefe da Procuradoria da República do Ceará, Alessander Wilckson Cabral Sales; e procurador geral do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir os cuidados urológicos para as pessoas com deficiência.
Foram convidados o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), José Carlos de Almeida; e o presidente da Seccional SBU-DF, Aderivaldo Cabral Dias Filho.
Plenário 7
14h30
Comissão especial sobre as licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública com o presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura, Eduardo Sampaio Nardelli; e o presidente do Conselho Diretor da associação, Mauro Ribeiro Viegas Filho.
Plenário 14
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a COP 21 e as possibilidades de negociações em torno de um novo acordo climático global.
Foram convidados o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, José Antonio Marcondes de Carvalho; e o coordenador do Observatório do Clima, Tasso Azevedo.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 665/14
MP que estabelece novas regras para concessão do seguro-desemprego e do abono salarial.
Continuação da reunião para apreciação do relatório apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão especial sobre a redução da maioridade Penal (PEC 171/93)
Votação de requerimentos e apresentação da proposta de roteiro de trabalhos, pelo relator.
Local a definir
15 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião para eleição dos vice-presidentes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e do vice-presidente do Parlamento do Mercosul pelo Brasil.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Votação de projetos remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão especial sobre a seca no semiárido nordestino
Votação de requerimentos.
Plenário 15
QUINTA-FEIRA (30)
9h30 - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a implantação da Lei 12.550/11, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e dá outras providências.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e representando também o Ministério da Educação, Jeanne Liliane Marlene Michel; e o superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, Wedson Desidério Fernandes.
Plenário 7
10 horas
Comissão Mista de Orçamento; e comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara; e as comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente; de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado.
Audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços do segundo semestre de 2014.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 312/15, que institui a política nacional de pagamento por serviços ambientais.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira; a pesquisadora da Embrapa Solos, Rachel Bardy Prado; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da Silva Filho.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o representante da Frente Polisário no Brasil, Mohamed Laarosi Bahia; e a presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes Coelho.
Plenário a definir
10 horas - Antecipada para 4ª (29.04)
Comissão especial sobre a escolha de ministro do STF pelo Congresso Nacional (PEC 473/01)
Definição do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário a definir