Cláusula de barreira não tem consenso em debate sobre reforma política
Proposta busca impedir ou restringir o funcionamento parlamentar do partido que não alcançar determinado percentual de votos
14/04/2015 - 19:27
Presidentes de cinco partidos (PCdoB, PDT, PRB, PSB, PSD) divergiram, nesta terça-feira (14), sobre a proposta em debate na comissão especial da reforma política que prevê a criação de uma cláusula de desempenho para as legendas nas eleições. Pela medida em análise, as siglas deverão alcançar um número mínimo de votos para ter direito a representação no Congresso Nacional.
O presidente do PRB, Marcos Pereira, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a cláusula é inconstitucional. “Não é sufocando os partidos pequenos e médios que vamos resolver os apelos das ruas”, disse. “O povo pede o fim da corrupção. Não vimos nomes de partidos pequenos na lista do [procurador-geral da República] Rodrigo Janot enviada ao Supremo [sobre a Operação Lava Jato]”, completou.
Pereira também defendeu a manutenção do sistema proporcional para a escolha de deputados federais.
Retrocesso
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, concordou com a crítica à cláusula de barreira. De acordo com ele, ela “veta a participação da minoria e representa um retrocesso à democracia”.
Por outro lado, Rabelo defendeu a manutenção das coligações nas eleições proporcionais (vereador, deputados estaduais, distritais e federais). “Pode até haver deformações, mas não se pode negar o direito a uma aliança política”, justificou.
Excesso de partidos
Já o presidente do PDT, Carlos Lupi, se declarou favorável à cláusula de desempenho e criticou o número de partidos existentes. “Alguém acha que existem 34 correntes de pensamento? Devemos defender a existência dos partidos políticos em razão de suas ideias”, sustentou.
Lupi também sugeriu a adoção de um percentual máximo do orçamento partidário para ser gasto com propagandas em rádio e TV. “Brizola dizia: programa eleitoral devia ser ao vivo”, lembrou. Segundo Lupi, o marketing eleitoral enfraquece a representação política.
Presidente do PSB, Carlos Siqueira, também defendeu a cláusula de desempenho e a manutenção do sistema proporcional nas eleições para deputado. “O sistema precisa ser representado pluralmente, garantindo a presença das minorias. Não há democracia sem partido político e sem participação popular”, comentou.
O presidente interino do PSD, Guilherme Campos, foi outro a se posicionar a favor da cláusula de barreira. “É uma medida saneadora [dos problemas atuais]”, sustentou.
Representatividade
O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apontou a cláusula de desempenho como solução para a crise de representatividade no Congresso.
”Não podemos ter um Parlamento com 28 partidos, isso não existe em nenhum outro lugar do mundo”, explicou.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Marcelo Oliveira
