Política e Administração Pública

Agenda do dia

14/04/2015 - 08:00  

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 50 anos de fundação da Rede Globo de Televisão.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Frente Parlamentar Mista José Alencar pelo Desenvolvimento da Indústria Téxtil e Confecção

Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão especial sobre o Pacto Federativo

Audiência pública com os presidentes da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati; da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziukoski; e da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira.
Plenário 8

14 horas
CPI sobre a máfia das Próteses no Brasil

Audiência reservada com o repórter da Rede RBSTV sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Plenário 12

14 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Audiência pública sobre a situação do enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil.
Foi convidada a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci. Também haverá escolha da relatoria da comissão mista; e deliberação de requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião do colegiado de representantes de Líderes para debater relatorias e comitês permanentes.
Sala de reuniões da presidência da CMO

14h30
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro

Reunião para definição do roteiro dos trabalhos e deliberação de requerimentos.
Plenário 13

14h30
Comissão especial sobre a Crise Hídrica no Brasil

Reunião para definição do plano de trabalho.
Plenário 4

14h30
Comissão especial sobre o Desarmamento (PL 3722/12)

Reunião para instalação e eleição do presidente e vice-presidentes da comissão.
Plenário 2

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.
Foram convidados o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira; e o subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Luiz Antônio Tauffer Padilha.
Plenário 3

14h30
Comissões especiais sobre a Reforma Política; e sobre a Reforma Política Infraconstitucional

Audiência pública sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha.
Foram convidados os presidentes do PSD, Guilherme Campos; do PSB, Carlos Siqueira; do PDT, Carlos Lupi; e do PCdoB, Renato Rabelo.
Plenário 9

14h30
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre a comemoração do Dia Nacional da Conservação do Solo.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu; o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes; e o pesquisador do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Arnaldo Colozzi Filho.
Plenário 6

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência Pública para debater o parto no Brasil, com ênfase ao parto normal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo Nacional), Kleyde de Souza Ventura; e a gerente de Regulação de Saúde da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Vera Queiroz Sampaio de Souza.
Plenário 7

14h30
Comissão de Educação

Audiência pública para discutir o PL 8084/14, que disciplina a criação e a organização das empresas juniores, com funcionamento nas instituições de ensino superior.
Foram convidados, entre outros, a secretária substituta de Educação Superior do Ministério da Educação, Adriana Rigon Weska; e os presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo Filho; e da Confederação Brasileira de Empresas Juniores, Victor Fernandes Moça Casagrande.
Plenário 10

14h30
Comissão especial sobre a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros

Audiência pública para debater a paralisação nacional dos caminhoneiros.
Foram convidados, entre outros,o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Herbert Drummond; o analista de Infraestrutura, Rone Barbosa; e a superintendente-substituta de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, Rosimeire Freitas.
Plenário 5

14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para apresentar as perspectivas da gestão da saúde no Acre, face aos riscos de saúde que se agravam na população devido aos grandes alagamentos.
Foi convidada a coordenadora-geral substituta da Força Nacional do SUS, Júlia de Albuquerque Pacheco.
Local a definir

14h30
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres

Audiência pública com o pesquisador da área de Igualdade de Gênero e Raça da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA, Antonio Teixeira de Lima Junior.
Plenário 14

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão especial sobre o Supersimples (PLP 25/07)

Reunião para eleição de vice-presidentes; definição do roteiro de trabalhos; e deliberação de requerimentos.
Plenário 16

14h30
CPI da Petrobras

Votação de requeriementos.
Local a Definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 665/14

MP que estabelece novas regras para concessão do seguro-desemprego e do abono salarial.
Reunião para apreciação de relatório.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão do Esporte

Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro
Reunião para instalação e eleição.
Plenário a definir

14h30
Comissão externa sobre a Transposição do rio São Francisco

Audiência pública para apresentação do plano de integração de bacias e o estágio em que se encontram os eixos da obra de transposição.
Foram convidados o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, José Mairton Figueiredo França; o secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco José Coelho Teixeira.
Plenário 15

14h30
Reunião de Líderes

Discutir pauta da semana.
Sala da Presidência

16 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária para análise de diversas propostas, entre elas a que regulamenta a terceirização (PL 4330/04).
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Frente Parlamentar Mista do Mercado Imobiliário

Jantar de lançamento da frente e da Agenda Legislativa dos Corretores de Imóveis 2015
Restaurante do 10º andar (anexo 4)

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