Agenda do dia
09/04/2015 - 08:00
9 horas
Comissão Geral
Sessão para ouvir o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, sobre as prioridades de sua pasta.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão especial sobre a reforma política
Audiência pública com ênfase em sistemas eleitorais e financiamento de campanha.
Foram convidados o cientista político Bruno Speck; e o economista Maurício Romão.
Plenário 9
9 horas
Fórum Parlamentar Catarinense
Reunião sobre a agenda de prioridades para o ano de 2015 e exposição dos parlamentares sobre temas prioritários para Santa Catarina.
Sala de Reuniões da Mesa
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid para análise da proposta de desoneração da folha de pagamento do setor produtivo.
Sala da presidência da Comissão
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão permanente da Política Agrícola
Reunião de instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala de reunião da presidência da Comissão
9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública com o depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Plenário 2
9h30
CPI sobre a violência contra jovens negros e pobres
Audiência pública com o sociólogo, pesquisador e responsável pelo estudo "Mapa da violência", Júlio Jacobo Waiselfisz.
Plenário 10
9h30 - Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Ildo Sauer; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite; e representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário 14
9h30
Comissões mistas sobre as MPs 664/14 e 665/14
Audiência pública conjunta para discutir regras da concessão de auxílio-doença e pensão por morte (MP 664) e do seguro-desemprego e do abono salarial (MP 665).
Foram convidados os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa; da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabbas; do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; e da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre os planos, programas e projetos do ministério para os próximos anos, bem como fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016 e trazer informações a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte.
Foi convidado o ministro do Esporte, George Hilton.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater segurança viária e o direito do cidadão à mobilidade urbana eficiente.
Foram convidados o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, representando o Ministério da Justiça, Jerry Adriane Dias; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Alberto Angerami; e o presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans e do Distrito Federal, Eider Marcos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre as medidas para redução de atropelamentos de animais silvestres.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo, Angela Maria Branco; a gerente do Núcelo de Meio Ambiente da ANTT, Janice Cabus; e o presidente do Ibama, Volney Zanardi.
Plenário 8
10 horas
Secretaria da Mulher da Câmara; e Procuradoria Especial da Mulher do Senado
Pauta Feminina: “Mulher, esporte e movimento”.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão especial sobre a execução da dívida ativa (PL 2412/07)
Definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão especial destinada a elaborar proposta de lei orgânica da segurança pública no brasil
Eleição do terceiro vice-presidente; definição do roteiro de trabalhos da comissão; e deliberação de requerimentos.
Plenário 16
10h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão especial do Desenvolvimento Sustentável
Reunião de instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala de reunião da Presidência da comissão
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão permanente para tratar do combate ao crime organizado
Instalação da subcomissão; e eleição do presidente.
Plenário 6
11 horas
Comissão especial sobre a instituição do Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião para deliberação de requerimentos.
Plenário 12
11h10
Comissão Mista sobre a MP 672/15
Medida provisória que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019.
Reunião de instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 19, ala Alexandre Costa, no Senado
11h20
Comissão Mista sobre a MP 673/15
Medida provisória que altera o Código de Trânsito Brasileiro para suspender a obrigatoriedade de emplacamento para máquinas agrícolas.
Reunião de instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 19, ala Alexandre Costa, no Senado
11h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão especial para Sistematização das Proposições Referentes à Segurança Pública
Reunião para instalação e eleição do presidente.
Plenário 6
13h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre "100 dias de direitos humanos", em alusão aos 100 dias do atual governo federal, que serão completados no próximo dia 10 de abril.
Foram convidados, entre outros, as ministras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes; e a da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.
Plenário 11
14 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão especial do Plano Nacional do Desporto
Instalação da subcomissão; e eleição.
Plenário 4
14h30
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta 27 itens. Entre eles está a MP 661/14, que autoriza a União a conceder um empréstimo de R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de emissão de títulos da dívida pública.
Plenário Ulysses Guimarães