Câmara Itinerante visita hoje João Pessoa e Natal
O programa discutirá reforma política, pacto federativo e orçamento impositivo. A população poderá participar dos debates pela internet
10/04/2015 - 08:38
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acompanhado de outros deputados federais, vai nesta sexta-feira (10) às assembleias legislativas da Paraíba, pela manhã, e do Rio Grande do Norte, à tarde, para a 3ª edição do Câmara Itinerante. O programa pretende levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional.
A iniciativa reforça o papel da Câmara no fortalecimento do pacto federativo, por meio da aproximação entre o Parlamento brasileiro e a população dos estados e municípios, colaborando para o pleno exercício da representação nas esferas federal, estadual e municipal. As atividades incluem reuniões e visitas dos deputados a instituições que promovam ações bem sucedidas relacionadas a temas sociais em debate na Casa.
A primeira edição do programa, ocorrida na Assembleia Legislativa do Paraná no dia 20 de março, discutiu a reforma política. Os deputados também visitaram uma instituição que educa crianças com autismo. Na ocasião, o Presidente Eduardo Cunha lançou a cartilha “Autismo: vencendo este Desafio”, publicada pela Câmara para marcar adesão à campanha mundial de conscientização sobre o tema.
Na semana seguinte, o programa levou os debates à Assembleia Legislativa de São Paulo, onde também se discutiu a crise hídrica que atinge o País. Como parte da agenda, os deputados visitaram entidades que atendem pessoas com deficiência e uma instituição filantrópica que acolhe animais abandonados.
Nos encontros desta sexta, os deputados debaterão, além de reforma política e pacto federativo, a importância do chamado “orçamento impositivo” na execução das emendas parlamentares. Após as reuniões nas assembleias, os parlamentares visitarão instituições que cuidam de pessoas com câncer e distribuirão a cartilha “A Luta contra o Câncer: Orientação ao Paciente e aos Familiares”.
Para participar dos debates, a população pode enviar perguntas e sugestões, em tempo real, por meio do portal e-Democracia ou pelo e-mail camaraitinerante@camara.leg.br. Usuários do Instagram e do Twitter podem usar a hashtag #camaraitinerante.
Propostas legislativas
Um dos objetivos do Câmara Itinerante é ouvir a população local e levar para o Congresso Nacional propostas que possam ser amplamente discutidas pelos parlamentares e convertidas em leis que beneficiem o maior número de pessoas possível.
O presidente da Câmara já trabalha na formulação de proposta de emenda à Constituição que destina recursos do Orçamento da União para a educação especial. Eduardo Cunha também estuda colocar em pauta o pedido de anistia fiscal para as entidades sem fins lucrativos que acolhem animais submetidos a maus tratos.
Da assessoria de imprensa da Câmara - ND