Câmara instala comissão da reforma política sobre projetos infraconstitucionais

31/03/2015 - 08:45  

Será instalada nesta manhã, a comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir projetos de natureza infraconstitucional relativos à reforma política.

Desde o dia 10 de fevereiro, já funciona na Câmara uma comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição quanto ao sistema político-eleitoral (PECs 344/13, 352/13 e outras).

A ideia da nova comissão é agilizar a tramitação de textos que não dependem de quórum diferenciado para serem aprovados. Isso porque, para ser aprovada, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação, com pelo menos 308 votos favoráveis, enquanto um projeto de lei só precisa de maioria simples, em turno único.

Os integrantes da nova comissão são praticamente os mesmos do colegiado que analisa as PECs. Houve apenas quatro mudanças: no lugar do deputado Julio Lopes (PP-RJ), entra Simão Sessim (PP-RJ); Domingos Neto (Pros-CE) e Rafael Motta (Pros-RN) ocupam os lugares de Leônidas Cristino (Pros-CE) e Valtenir Pereira (Pros-MT); e Samuel Moreira (PSDB-SP) sai para a entrada de Marco Tebaldi (PSDB-SC).

É possível que o presidente e o relator da nova comissão sejam os mesmos da que discute as PECs. Isso é o que defende o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator do colegiado já em funcionamento, que é presidido pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A reunião será realizada no plenário 13, às 10 horas.

Da Redação – ND