Agenda da semana
30/03/2015 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (30)
9 horas
Comissão especial da reforma política
Seminário "Reforma Política: Visões para construir a mudança".
O evento continua à tarde, a partir das 14 horas.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
14 horas
Debates e votações em Plenário
Sessão ordinária de debates; em seguida, haverá sessão extraordinária para votação de propostas, entre elas, diversas relacionadas à área de segurança pública.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião para debater a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal.
Plenário 1
14h30
CPI sobre a morte e desaparecimento de jovens negros e pobres
Apresentação do plano de trabalho da comissão; e deliberação de requerimentos.
Plenário 11
16 horas
Colégio de Líderes
Reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
TERÇA-FEIRA (31)
9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública com o ex-gerente de implementação de empreendimentos para a refinaria Abreu e Lima, Glauco Colepicolo Legatti.
Plenário 2
9h30
CPI do Sistema Carcerário
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para prestar informações sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e votação de requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, sobre as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas em 2015 e sobre os impactos sociais das mudanças na pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/14).
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos; logo após, continuação do debate sobre a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão especial sobre a crise hídrica no Brasil
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
10 horas
Comissão especial sobre a reforma política infraconstitucional
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Campanha da Fraternidade 2015.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão especial sobre a reforma política
Audiência pública com ênfase em sistemas eleitorais e financiamento de campanha, como o cientista político Emir Sader .
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Local a definir
14 horas
Comissão especial sobre o Código de Mineração (PL 37/11)
Audiência pública.
Foram convidados o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki; o subsecretário de Políticas Minerais e Energéticas de Minas Gerais, José Guilherme Ramos; e o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa; entre outros.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão especial sobre a Lei das Licitações (Lei 8.666/93)
Votação de requerimentos.
Local a definir
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para eleição da Mesa da comissão.
Plenário 2
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 661/14
A medida provisória que autoriza a União a conceder crédito ao BNDES e o uso do superávit financeiro para cobrir despesas primárias obrigatórias.
Apreciação de relatório.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Reunião para apresentação do plano de trabalho da comissão, elaborado pelo relator, deputado Sergio Souza (PMDB-PR).
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o reajuste da tabela do SUS aplicável aos hospitais filantrópicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Edson Rogatti; o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, Francisco de Assis Figueiredo; e o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Fábio Augusto de Castro Guerra.
Plenário 7
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a Portaria 445/14, que proíbe a pesca de 475 espécies de peixes em todo o território nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior; e representantes do Ministério do Meio Ambiente; e do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Plenário 10
14h30
Comissão especial sobre a transposição do rio São Francisco
Audiência pública para tomar conhecimento dos relatórios das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) referentes às obras do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Foram convidados o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do TCU, Davi Ferreira Gomes Barreto; e o diretor da SeinfraHidroferrovia do TCU, Sérgio Veiga Fleury.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 660/14
A medida provisória prevê a transposição para os quadros de pessoal da União dos servidores dos ex-territórios (hoje estados) de Rondônia, Amapá e Roraima.
Apreciação de relatório.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 668/15
A medida provisória eleva de 9,25% para 11,75% as alíquotas de contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação de mercadorias.
Audiência pública com o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid; o presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Robson Braga de Andrade ; e representante do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Bancada Feminina
Reunião.
Sala da 3ª Secretaria
16 horas
Votações em Plenário
Análise de proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (1º)
10 horas CANCELADA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos remanescentes da pauta da anterior.
Plenário 1
10 horas CANCELADA
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas CANCELADA
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas CANCELADA
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11