Plenário aprova punição maior para quem induzir jovem a praticar crime
25/03/2015 - 22:44 • Atualizado em 25/03/2015 - 23:17
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8077/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que aumenta a pena para quem corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la. A pena atual, fixada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), é reclusão de 1 a 4 anos, ampliada de 1/3 se houver indução do menor para participar de crimes hediondos.
Pelo projeto, essa pena será dobrada em caso de indução do jovem para participar de crime hediondo ou de crimes de homicídio, lesão corporal de natureza grave ou seguida de morte, roubo e os relacionados a drogas (compra, venda, fabricação etc). A matéria será enviada ao Senado.
Em seguida, a sessão foi encerrada.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli