Política e Administração Pública

Deputados e senadores criam Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras

25/03/2015 - 15:09  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Lançamento de Frente
210 deputados e 42 senadores integram a frente em defesa da estatal petrolífera.

210 deputados e 42 senadores criaram nesta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. O objetivo, segundo o coordenador da frente, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), é mobilizar a sociedade para a preservação do patrimônio e das atuais funções da empresa.

O deputado afirma que, em função dos desdobramentos da Operação Lava Jato, que apura corrupção na empresa, “estão sendo apresentadas propostas contrárias a esta orientação”.

Davidson Magalhães diz que a corrupção na empresa não é sistêmica. Segundo ele, a Petrobras continua sendo a maior petrolífera de capital aberto do mundo e responde por 10% do Produto Interno Bruto e quase 17% dos investimentos nacionais.

Pré-sal
De acordo com o parlamentar, uma das propostas que ganhou força foi a revogação do sistema de partilha na exploração do petróleo do pré-sal (Lei 12.351/10), que obriga a empresa a atuar como operadora única desta camada e de participar de todos os poços com pelo menos 30%.

Davidson Magalhães afirma que o sistema funciona como um alavancador de investimentos e vai destinar recursos para a educação. Segundo ele, em fevereiro, em meio à crise, a Petrobras bateu recorde na produção do pré-sal.

Outra ideia é deixar a empresa apenas com a exploração e a produção, transferindo as outras atividades para a iniciativa privada: "Mas nós nascemos exatamente para atrapalhar projetos que querem quebrar a Petrobras, projetos que querem reduzir o papel da Petrobras e confundir a crise e o combate à corrupção, que deve ser permanente, com a própria tentativa de desmembramento da companhia, de redução de seu papel estratégico na economia brasileira", diz o deputado.

Projetos
Na Câmara, foram apresentados três projetos com o objetivo de alterar o sistema de partilha: PL 4973/13, do deputado Raul Henry (PMDB-PE), PL 6726/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), e PL 600/15, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA).

Em relação a essa última proposta, Jutahy Junior a justifica afirmando que a Petrobras não vai ter condições de fazer os investimentos necessários no pré-sal já que seu valor de mercado está em 43 bilhões de dólares, e a dívida, em 135 bilhões de dólares.

"Dificuldades de capitalização da estatal em razão dos recentes casos de corrupção, da postergação, nunca antes havida, da divulgação dos balanços financeiros de 2014 e do rebaixamento no ranking da Moody's - Agência Internacional de Risco -, que criará obstáculos para a obtenção de créditos com taxas de juros no patamar do que é normalmente praticado pelo mercado, são forte alerta de que é preciso realizar o ajuste legal ora proposto", diz Jutahy.

O parlamentar baiano explica ainda que o valor do barril de petróleo está hoje em torno de 60 dólares, muito próximo do valor utilizado nas estimativas relacionadas ao sistema de partilha como um ponto de equilíbrio.

Audiência
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras pretende fazer uma primeira audiência com os presidentes da empresa e do conselho de administração para questionar as operações de venda de parte dos ativos da estatal.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Newton Araújo

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