Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto

Navegação Global

Você está aqui: Página Inicial > Comunicação > Câmara Notícias > Política > Oposição reclama de MP do Salário Mínimo, comemorada por governistas
24/03/2015 - 21h09

Oposição reclama de MP do Salário Mínimo, comemorada por governistas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Líder do PPS, dep. Rubens Bueno (PR) concede entrevista
Rubens Bueno: MP é uma estratégia do governo para evitar a aplicação do reajuste aos aposentados.

A edição da medida provisória que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados. A MP foi assinada nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff e deve chegar ao Congresso nos próximos dias. A polêmica está no fato de a Câmara já ter aprovado um projeto semelhante (PL 7469/14), faltando apenas a análise de destaques para ampliar o reajuste para aposentados.

Para a oposição, a MP é uma estratégia do governo para impedir uma derrota no Plenário da Câmara. “Faltava apenas votar os destaques”, protestou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que a presidente quis retirar o poder de decisão do Congresso. “O único propósito é desmoralizar o Congresso e passar por cima dos aposentados, que estavam esperançosos”, denunciou.

Alvo de críticas por ter retirado de pauta o projeto em tramitação na Câmara, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, esclareceu que a retirada teve apoio da maioria dos líderes e que as emendas poderão ser apresentadas à medida provisória. A vantagem da MP, segundo ele, é que o reajuste passa a valer a partir de agora.

“As emendas poderão ser apresentadas, mas a MP tem vigência imediata para permitir que o texto do deputado Paulo Pereira da Silva [PL 7469/14] esteja em vigor antes do Dia do Trabalho e seja levado em consideração na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explicou.

Acordo com o governo
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a medida provisória é fruto de um acordo e não há tentativa de atropelar o Congresso. “A medida provisória tem efeito imediato a partir da publicação, vai permitir aos trabalhadores terem conhecimento da política de valorização do salário mínimo antes do Dia do Trabalhador”, disse.

Guimarães afirmou ainda que o governo agiu provocado pelo Congresso, já que tinha até o final do ano para tratar do assunto.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), também rebateu as críticas da oposição. “Não tem razão nenhuma para achar que a MP usurpa protagonismo do Congresso porque ela será votada aqui”, disse a líder. Ela destacou ainda que a política de valorização do salário mínimo é um grande instrumento de distribuição de renda.

Assim como o texto-base do projeto aprovado pela Câmara, a MP prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo. O aumento é calculado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

jarlus mendes felipe | 31/03/2015 - 11h08
A politica de valorização do salário minimo é um grande avanço nas distribuição de renda na história do país, porém não ocorre atropelo ao projeto de lei 7469/14 o que existe é uma fogueira de vaidade de quem será o pai da criança.
Rosângela Barbosa Gomes | 25/03/2015 - 18h38
Porquê tanto ódio e rancor contra nós? Acordem, pois já não temos mais paciência!
Rosângela Barbosa Gomes | 25/03/2015 - 18h05
V. Exas. continuam ignorando a sociedade. Não entenderam o recado das ruas? Porquê tanto ódio dos aposentados? Não fomos nós que desviamos recursos públicos! Se a máquina do governo desinchasse daria para pagar a todos e ainda sobraria bastante!
  • Câmara Notícias
    Expediente
    Disque-Câmara: 0800 619 619

Mapa do Portal