Cunha recebe propostas paranaenses para reforma política
20/03/2015 - 13:41
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, documentos contendo contribuições apresentadas por entidades da sociedade civil paranaense para os temas em debate na primeira edição do programa Câmara Itinerante: reforma política e pacto federativo.
Outras sugestões também foram encaminhadas por meio do Portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados, e, na medida do possível, foram lidas e respondidas por Cunha durante a sessão.
Em vários momentos da reunião do Câmara Itinerante em Curitiba, na manhã desta sexta-feira (20), a plateia se manifestou em voz alta com sugestões para a reforma política.
Em resposta a uma das perguntas, Cunha esclareceu que a proposta de realização de um plebiscito popular para decidir sobre a reforma política não tem a concordância dos parlamentares e por isso não foi levada adiante. Segundo Cunha, os deputados sustentam que, como representantes eleitos pelo povo, cabe a eles promover a reforma.
Representantes de entidades da sociedade civil não concordaram com a decisão do Congresso Nacional de realizar ele próprio a reforma política e defenderam a consulta popular por meio de plebiscito.
Críticas
O professor de escola pública Artur Conceição criticou o modelo adotado pela Câmara para debater a reforma política e o pacto federativo com a população. “Não temos registro de protocolo das nossas reivindicações. É ridículo da maneira como isso tudo foi colocado. A sociedade deveria ter sido mais ouvida. Pagar viagem pra deputado vir aqui falar não é autêntico. É ridículo. Dessa forma não vamos ter reforma nenhuma”, disse Conceição, antes de deixar a audiência.
Em reposta, o deputado federal Osmar Serragliio (PMDB-PR) disse que a participação estava condicionada à inscrição prévia e que qualquer um poderia fazê-lo. “Nesta semana mesmo eu precisei esperar por quase 7 horas para poder falar por apenas 3 minutos na CPI da Petrobras”, comparou Serraglio. “Na democracia, não é gritando que você terá voz”, completou.
Pacto federativo
Também presente a primeira reunião do Câmara Itinerante, o presidente da comissão especial que vai analisar propostas para redefinir o pacto federativo, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), destacou que o principal problema a ser resolvido é a distribuição equilibrada dos recursos arrecadados.
Para ele, atualmente o modelo de repartição de toda a arrecadação do País não corresponde às obrigações impostas aos estados e municípios. Forte defendeu o compromisso assumido pela comissão especial de encontrar um sistema mais justo e equilibrado, “federativo de verdade”. Segundo ele, é preciso amenizar o sofrimento da gestão administrativa pública de muitos estados e municípios.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Natalia Doederlein