Araújo explica que Conselho de Ética não pode tomar iniciativa de investigar

16/03/2015 - 13:56  

Eleito para presidir pela terceira vez o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) afirma que não cabe ao colegiado tomar a iniciativa de investigar nenhum dos 22 deputados citados pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. No entanto, ele sustenta que o Conselho cumprirá o papel de instaurar os processos por quebra de decorro parlamentar assim que partidos ou deputados solicitarem a investigação.

Agência Câmara - Os inquéritos abertos no Supremo tribunal Federal citam o envolvimento de 22 deputados federais na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Qual sua expectativa em relação ao trabalho que vai ser feito nestes próximos dois anos?
Araújo - O Conselho de Ética não pode tomar a inciativa. A iniciativa tem que ser dos partidos ou dos parlamentares, que podem entrar diretamente no conselho ou por meio da Mesa Diretora [da Câmara dos Deputado]. O conselho não pode sair na frente. Temos que aguardar que essas coisas aconteçam para que o conselho possa tomar as providencias.

Agência Câmara - Há uma indicação de que o Psol pode apresentar essas representações contra os 22 deputados que já tem inquéritos abertos. Diante disso, o senhor já imagina alguma forma de dividir esse trabalho, já que há praticamente mais de um processo pra cada membro do conselho?
Araújo - Eu não acredito que venham esses pedidos todos de uma vez. Mas, mesmo assim, o conselho tem 21 membros e 21 suplentes, e nada impede que eu nomeie um suplente para relatar um processo. Na verdade, eu não tenho 21 membros, eu tenho 42 membros. Logicamente que vamos respeitar os impedimentos que proíbem que o relator seja do mesmo estado ou do mesmo partido do investigado.

Agência Câmara - O trabalho do Conselho de Ética culminou com a cassação do ex-dreputado André Vargas na última legislatura, por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. Esse episódio já indica o que pode acontecer com os demais processos, mesmo sabendo que as punições por quebra de decoro possuem gradações?
Araújo - A gradação foi inclusive implantada quando eu fui presidente do conselho [Araújo presidiu o Conselho de Ética de 2009 a 2011]. Porque não era possível simplesmente cassar ou não cassar. O deputado poderia dar um tapa ou passar a motosserra em alguém que a pena era a mesma. Agora temos gradações, desde admoestação por escrito ou verbal até a cassação sumaria. Mas eu acredito que as últimas cassações podem sim ser um termômetro do que pode acontecer daqui pra frente.

Agência Câmara - No mandato anterior, um processo ficou pendente de análise no Conselho de Ética. É o que envolve o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Esse processo será retomado?
Araújo - Eu devo tomar conhecimento deste processo na terça feira. Assim, que tiver condições de dar andamento, vai andar; não tem porque ficar parado. O conselho não tem costume de engavetar projeto de ninguém.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein