Aprovada criação da Secretaria de Relações Internacionais da Câmara
12/03/2015 - 18:13 • Atualizado em 12/03/2015 - 18:27
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 10/15, da Mesa Diretora, que cria a Secretaria de Relações Internacionais para englobar a Assessoria Internacional e o Cerimonial da Câmara dos Deputados. Seu comando caberá a um deputado em exercício designado pelo presidente da Casa, podendo ser substituído a qualquer tempo. A resolução já foi promulgada.
As atribuições da secretaria serão estabelecer as diretrizes da diplomacia parlamentar da Câmara; promover a cooperação com parlamentos de Estados estrangeiros; e apoiar as delegações, comitivas e representações da Câmara em missão oficial.
As atuais competências e atribuições dos titulares de funções comissionadas e de cargos em comissão de natureza especial da Assessoria Internacional e do Cerimonial continuam as mesmas, mas os titulares das unidades administrativas e os ocupantes de cargos em comissão de natureza especial da Secretaria de Relações Internacionais serão designados ou nomeados a partir da indicação do secretário.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli