OAB do Ceará considera elitizada proposta de reforma política em tramitação
09/03/2015 - 10:53
Durante seminário na última sexta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ouviu reclamações sobre a proposta que a Câmara está analisando (PECs 344/13, 352/13 e outras).
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, Jardson Cruz, além de outros integrantes da entidade, enfatizou que a proposta da Comissão Especial privilegia grandes grupos econômicos. Segundo Cruz, a coalizão da qual fazem parte a OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defende uma reforma política mais profunda do que a proposta pelo deputado Marcelo Castro.
“O Projeto de Lei 6316/13, de autoria da OAB e de iniciativa popular possui quatro pontos fundamentais, com destaque para o financiamento público. Além disso, devemos priorizar os partidos políticos, regulamentar os três instrumentos principais de participação popular, e a participação da mulher no sistema eleitoral. A proposta apresentada pelo deputado ainda favorece grandes grupos econômicos. Somos contrários’’, salientou.
Para Marcelo Castro, o encontro foi muito proveitoso e destacou que o interesse da população sobre o tema tem sido muito grande. ‘’Foram três horas e meia de um debate extremamente elucidativo. É incrível como a sociedade está interessada no tema e em todos os eventos que fazemos as pessoas comparecem, dão sugestões, opinam. Isso é muito importante e nós (políticos) estamos devendo isso à população’’, ressaltou.
Mudança do sistema eleitoral
Dentre os temas discutidos, a mudança do sistema eleitoral é aquele que provoca mais controvérsia entre os envolvidos. Ainda assim, na opinião de Marcelo Casto, há pelo menos consenso, não só dentro da classe política, mas da sociedade como um todo, de que a forma como funcionam as eleições brasileiras deve mudar. “Há um sentimento generalizado dentro da classe política e fora dela, de que o sistema eleitoral que nós temos, hoje no Brasil, não pode continuar”, afirmou.
Um dos pontos principais que Castro defende mudança é o de financiamento das campanhas políticas. “A influência excessiva que existe, hoje, do poder econômico nos resultados dos pleitos eleitorais é inadmissível. Isso é um tóxico que prejudica nosso sistema eleitoral e nossa representação. Estamos escolhendo nossos representantes de forma errada’’, disse.
O deputado considera que a diferença financeira das campanhas fere o princípio da igualdade de oportunidades, tão importante no desenvolvimento de uma democracia.
Coincidência das eleições
Outra proposta defendida por Marcelo Castro é que todas as eleições, de vereador a presidente, aconteçam juntas e não mais em períodos diferentes.
Nesse caso, os eleitos do próximo pleito municipal de 2016 teriam um mandato de dois ou seis anos, para que as eleições federais, estaduais e municipais aconteçam todas juntas em 2018 ou 2022.
Castro também quer o fim da reeleição de todos os cargos eletivos e a ampliação em um ano do tempo de mandato.
Além do parlamentar e da OAB, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) do Ceará, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) da Primeira Regional do Nordeste, também enviaram seus representantes.
Reportagem - Pedro Campos/ RCA
