Arthur Lira é o novo presidente da CCJ
04/03/2015 - 11:27
O deputado Arthur Lira (PP-AL) vai presidir neste ano o colegiado mais importante da Câmara – a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Arthur Lira disse que fará o possível para fazer da CCJ um espaço aberto para o diálogo.
“Cada deputado representa um tema, uma camada da população, o seu partido. O presidente somente conduz o processo e tem a responsabilidade de conduzir com isenção e transparência”, disse.
O novo presidente também destacou a importância de discutir reformas no sistema tributário, o Código de Defesa do Contribuinte e projetos que melhorem as relações jurídicas.
Atribuições da CCJ
Cabe à CCJ analisar todas as proposições que tramitam na Câmara, fazer a redação final dos projetos aprovados e decidir sobre recursos apresentados contra decisões do Conselho de Ética.
O colegiado também detém o poder de pôr fim à tramitação das propostas que não atendam a aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa. Seu parecer é terminativo.
Outra tarefa é analisar a admissibilidade das propostas de emenda à Constituição. Esse ponto é uma preocupação de integrantes da CCJ. Recentemente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, levou para o Plenário a votação da admissibilidade da PEC da Reforma Política (352/13).
O argumento de Cunha foi que a CCJ esgotou o prazo para votar a matéria, que aguardava análise desde o ano passado. “Temos que trabalhar com celeridade nesse aspecto, sob pena de sermos atropelados pelo Plenário. A comissão não vai abrir mão de suas prerrogativas, mas temos de fazer o nosso papel”, afirmou Arthur Lira.
Biografia
Aos 45 anos, formado em Direito, Arthur Lira está em seu segundo mandato como deputado federal. Antes, foi vereador em Maceió e deputado estadual em Alagoas. Filiado ao PP desde 2009, foi líder da legenda na Câmara em 2012 e 2013.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
