Novo presidente da comissão de Defesa do Consumidor quer fortalecer os Procons
04/03/2015 - 11:18 • Atualizado em 04/03/2015 - 12:47
A Comissão de Defesa do Consumidor terá como presidente neste ano o deputado Eli Correa Filho (DEM-SP). O parlamentar destacou que pretende “fazer uma gestão democrática”, com projetos que fortaleçam os Procons como instâncias alternativas na solução de disputas e que definam regras mais claras e seguras para compras pela internet.
“O mundo está mudando e cada vez mais a gente precisa estar atualizado com essas mudanças. Hoje por meio da internet você consegue realizar compras de produtos e serviços no mundo inteiro e você precisa ter uma regulação para isso”, disse o parlamentar.
O deputado Eli Correa Filho aponta ainda como prioridades para este ano a votação do novo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que ainda está tramitando no Senado. “É um marco que está parado no Senado, mas pode chegar por aqui”, disse, ao lembrar projetos que objetivam modernizar o CDC.
O parlamentar destacou ainda que a relevância de todas as proposições que envolvem direitos do consumidor, uma vez que mudanças nesta legislação atingem muitos segmentos da sociedade e impactam boa parte da população. “A Comissão de Defesa do Consumidor está entre as mais importantes da Casa, porque o consumo é a marca atual da nossa sociedade”, afirmou Eli Correa.
A Comissão de Defesa do Consumidor costuma receber reclamações da sociedade em diversas áreas, como telefonia, setor elétrico e bancário. O colegiado também discute temas como economia popular e repressão ao abuso do poder econômico.
“Ano passado tivemos uma comissão mais enxuta, mas é o momento de levantar todos os projetos prioritários e votá-los procurando ser bem democrático, entendendo a posição de cada partido”, disse Correa.
Biografia
Eli Correa Filho em São Paulo, tem 39 anos e é radialista. Ele está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein