Listas fechadas podem ser um meio de incluir mulheres na política, diz professor
03/03/2015 - 16:28
O professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Renato Beneduzi afirmou, nesta terça-feira (3), que o método mais eficiente e imediato para a inclusão de mulheres na política seria a adoção do sistema eleitoral proporcional com listas fechadas de candidatos. Ele participou de audiência pública promovida pela comissão especial de reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras), que discutiu sistemas eleitorais de outros países.
Segundo Beneduzi, com listas fechadas, há uma tendência de serem elaboradas listas mais equilibradas de candidatos homens e mulheres. “Seria constrangedor para um partido fazer uma lista com nove homens em primeiro lugar e uma mulher em décimo lugar”, disse. Ele observou que na Alemanha, por exemplo, há um número maior de mulheres candidatas nas listas fechadas do que nos votos distritais. No país, há um sistema misto, em que parte dos deputados é eleita por listas fechadas e metade é eleita pelo sistema majoritário, em seus distritos.
De acordo com o professor, outra alternativa para a inclusão feminina seria atacar as causas sociais que afastam as mulheres da política – por exemplo, a falta de creches. Segundo ele, isso é feito no modelo escandinavo. Porém, ele destacou que essa é uma solução que pode demorar a apresentar resultados. Conforme Beneduzi, a sub-representação feminina é um problema em quase todos os países, a solução é que varia.
As afirmações foram dadas em resposta à deputada Raquel Muniz (PSC-MG), que pediu que o professor explicasse como outros países têm tratado a sub-representação das mulheres na política.
Representação das minorias
Na visão do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), um dos debates centrais da reforma política deve ser a representação das minorias. “As minorias, no Brasil, compõem larga maioria”, disse. Para ele, nenhum dos sistemas eleitorais clássicos satisfaz o critério de avançar na participação das minorias. Ele acredita que o sistema proporcional brasileiro deva ser aprimorado, de forma a proporcionar a inclusão das minorias e a incluir elementos da democracia direta.
“Fatiamento” da reforma
Durante a audiência pública, alguns deputados defenderam o “fatiamento” da reforma política. O presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que essa é uma possibilidade e que o plenário da comissão é que iria decidir.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos que defendeu o “fatiamento”, acredita que os trabalhos da comissão devam resultar em pelo menos dois textos a serem levados ao Plenário da Câmara: uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei. Relator da reforma política na legislatura passada, Fontana acredita que desta vez a reforma será aprovada.
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) também defendeu uma reforma política fatiada. “Cada vez que se quis colocar em votação a reforma política como um todo foi para inviabilizá-la”, disse. Para ele, cada ponto da reforma que for aprovado será um grande avanço. Ele criticou a ideia de plebiscito sobre a reforma. Para ele, a reforma trata de questões que não podem ser respondidas com “sim” ou “não”.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi