Política e Administração Pública

Agenda da semana

02/03/2015 - 08:00  

SEGUNDA-FEIRA (2)

14 horas
Plenário
Sessão de Debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (3)

10 horas
Comissão especial da Reforma Política (PEC 344/13)

Audiência pública para apresentação das PECs 344/13 e apensadas (345/13 e 352/13), com ênfase nos resultados do Grupo de Trabalho sobre Reforma Política e Consulta Popular; e nos sistemas eleitorais de outros países.
Foram convidados o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Renato Beneduzi; e o relator da PEC, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
Plenário 1

14h30
Colégio de Líderes

Reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para escolha das presidências das comissões permanentes e definição da pauta de votações da semana.
Sala de reuniões da Presidência

14h30
Comissão especial da Reforma Política (PEC 344/13)
Audiência pública com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento contra a Corrupção Eleitoral (MCCE).
Plenário 1

14h30
Comissão externa sobre a transposição do rio São Francisco
Reunião de apresentação e discussão do plano de trabalho.
Plenário 5

15 horas
Ato público do Movimento Nacional pela Advocacia Pública em apoio à PEC 82/07

Conhecida como PEC da Probidade, que dá autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, procuradoria das autarquias e procuradorias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Hall da Taquigrafia

16 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária que tem na pauta, entre outras propostas, a regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos (PLP 302/13) e a atualização das regras de reajuste do salário mínimo (PL 3771/12).
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Sessão do Congresso Nacional

Análise do Projeto de Resolução (PRN) 1/15, que cria novos procedimentos para a votação de vetos presidenciais; e de dez vetos que trancam a pauta. Também poderá ser votada a proposta orçamentária de 2015 (PLN 13/14).
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (4)

9h30
Comissão geral

Debate em Plenário sobre a crise hídrica e energética no Brasil.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
Plenário Ulysses Guimarães

12 horas
Presidência da Câmara

Reunião do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com comissionados e terceirizados e com o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.
Auditório Nereu Ramos

16 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Secretaria da Mulher e Laboratório Hacker

Cerimônia de premiação dos vencedores do concurso Lei Maria da Penha.
Salão Nobre

QUINTA-FEIRA (5)

10 horas
Comissão geral

Exposição de prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com o ministro da pasta, Aldo Rebelo.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (6)

14 horas
Plenário
Sessão de Debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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