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26/02/2015 - 15h21

Bancada feminina quer cota de 30% das cadeiras do Congresso para mulheres

Deputadas e senadoras também propõem que o mesmo percentual do fundo partidário seja direcionado exclusivamente a candidatas.

Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados
Reunião da Procuradoria Especial da Mulher, Bancada Feminina do Senado e Deputadas Federais para discutir sobre reforma política inclusiva entre outros assuntos
Objetivo das parlamentares é que, em 20 anos, metade das vagas no Congresso seja composta por mulheres.

As bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal defenderam, nesta quinta-feira (26), duas medidas prioritárias para a reforma política: a definição de uma cota de 30% das cadeiras no Congresso para mulheres; e outra também de 30% dos recursos do fundo partidário para candidatas.

De acordo com as parlamentares, o objetivo principal é aumentar a representatividade de gênero. Na Câmara, por exemplo, dos 513 deputados, hoje apenas 51 são mulheres; no Senado, há somente 13 senadoras dentre 81 parlamentares.

Pela proposta acordada e que será apresentada aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, a reserva de 30% das cadeiras já valeria para as próximas eleições e, a cada pleito, haveria um aumento de 5% na cota, para que em 20 anos metade das vagas no Legislativo seja composta por mulheres. O mesmo escalonamento ocorreria na utilização do fundo partidário.

A deputada Moema Gramacho (PT-BA), titular da comissão especial de reforma política na Câmara, reclamou da sub-representação feminina nesse colegiado. “Dos 34 membros titulares, apenas três são mulheres. Isso mostra como os partidos tratam e vão tratar as mulheres na reforma política”, afirmou Gramacho.

Financiamento
A deputada Flávia Moraes (PDT-GO) reforçou a necessidade de transferir verbas do financiamento público para as correntes menos representadas da política, como as mulheres. “O financiamento é uma das questões que dificultam o acesso feminino na política, pois o poder econômico ainda é muito dominado pelos homens”, comentou.

Por sua vez, a deputada Gorete Pereira (PR-CE) disse que a pouca visibilidade do trabalho das mulheres no Parlamento contribui para sua baixa representatividade. "Vamos fazer um esforço grande neste ano para as mulheres ocuparem mais espaços nas câmaras de vereadores, nas assembleias e no Congresso Nacional”, destacou.

Consenso
Na avaliação da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a bancada feminina deve adotar uma estratégia única e mobilizar a sociedade para que as mulheres não fiquem de fora das propostas sobre a reforma política. “Se não tivermos consenso, não vamos conseguir avançar no processo”, argumentou.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), procuradora especial da mulher do Senado, explicou que, apesar de haver divergências em vários pontos da reforma, era preciso unificar o discurso em torno dos interesses da bancada. "Embora cada parlamentar tenha sua ideologia, precisávamos buscar algo que nos unificasse, que é a luta pela reserva de cadeiras, não mais vagas para candidatura, além dos 30% dos recursos destinados exclusivamente às mulheres”, salientou.

Mobilização
No dia 26 de março, as parlamentares vão participar de um ato público em São Paulo em defesa das propostas por uma maior representação feminina na política. O evento também contará com a participação da sociedade civil e de movimentos sociais.

Além desse ato, outras atividades foram marcadas pelas bancadas femininas do Congresso para comemorar o mês da mulher. No dia 3 de março, será instalada a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência. No dia 11, está marcada sessão solene no Senado para comemorar o Dia Internacional da Mulher e a entrega do Prêmio Bertha Lutz, destinado a cidadãs que se destacam na luta pelos direitos das mulheres. Já no dia 18, as deputadas pretendem marcar uma comissão geral, na Câmara, para discutir a reforma política sob a ótica de gênero.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

JORGE | 16/06/2015 - 17h50
LAMENTÁVEL O QUE ESTOU ASSISTINDO COM RELAÇÃO A COTAS DE MULHERES NO CONGRESSO... MAIS UMA VEZ O ELEITOR NÃO ESTARÁ REPRESENTADO PELO QUE ESCOLHEU... COMO ESTÁ SENDO COLOCADO NA ARGUMENTAÇÃO O MAIOR NUMERO DE ELEITORES É COMPOSTO POR MULHERES, E, MESMO QUE VOTANDO OBRIGATORIAMENTE, ESCOLHEM CANDIDATOS QUE ENTENDEM SER OS MAIS ADEQUADOS PARA REPRESENTÁ-LAS... TRISTE É SER OBRIGADO A VOTAR... E PIOR AINDA NÃO PODER ELEGER O CANDIDATO DE ESCOLHA
André Luiz | 14/05/2015 - 18h55
Fere o Artigo 14, dando peso aos votos de alguns eleitores, portanto é insconstitucional. "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:"
Vasconcelos | 11/05/2015 - 12h45
sou apavora das cotas das mulheres nos partidos, quanto as cadeiras no Senado e na câmera quem divide é o povo (voto).
  • Câmara Notícias
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    Disque-Câmara: 0800 619 619

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