Cunha reafirma que reajuste de cotas será compensado por corte de despesas
Três partidos já anunciaram que não pretendem usar a cota para pagar passagens de cônjuges
26/02/2015 - 13:28
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, explicou nesta quinta-feira que a compra de passagens aéreas para cônjuges dos parlamentares ocorrerá dentro da cota normal do deputado; ou seja, sem criação de nova despesa. Ele defendeu a autorização para a compra - aprovada na quarta-feira pela Mesa Diretora - porque, segundo ele, as normas são rigorosas.
Ele lembrou que a regra que valia até 2009 abria a possibilidade de uso de passagens aéreas por filhos, amigos e correligionários. Depois a regra mudou por causa de denúncias de uso indevido da verba.
Agora a regra ficou restrita aos cônjuges e é a mesma usada pelo Itamaraty para a concessão de passaporte diplomático: a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.
"Não tem esse negócio de namorada, não existe isso. Não vai ter troca a cada dia, não existe isso. Apenas o destino estado-Brasília, do cônjuge, mais nada", afirmou.
O presidente da Câmara reafirmou que a concessão aos cônjuges não representará aumento de gastos em si, pois se trata apenas de uma possibilidade de uso dentro da cota parlamentar. "Eu garanto a você que 80% dos parlamentares não vão usar. Eu mesmo não vou usar. Mas estamos dando a possiblidade daqueles que precisam usar, usarem dentro de um critério rigoroso, é isso."
O Psol, o PSDB e o PPS já anunciaram que não pretendem fazer uso desse benefício.
Para o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), a medida é um retrocesso. “Isso tinha acabado em 2009. E, sinceramente, com a remuneração que a gente tem...Quer dizer, isso vai na contramão", reclamou.
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), também criticou a medida no seu perfil no Facebook. “Absurda essa inaceitável medida!!! A nossa representante na direção da Mesa, deputada Mara Gabrilli, votou contra essa pouca vergonha com o dinheiro público! Desde já, fica o nosso compromisso de jamais nos valermos desse recurso.
Reajuste
Eduardo Cunha afirmou que o reajuste na verba de gabinete e cota parlamentar foi feito com base na inflação, mas que serão feitos cortes de despesas na Câmara em investimentos, como, por exemplo, compra de equipamentos e contratos de informática.
A verba de gabinete passou de R$ 78 mil para R$ 92 mil e é usada para pagar salários de funcionários do deputado. Já a cota parlamentar varia por estado. O maior valor é o de Roraima por ter passagens aéreas mais caras.
Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição – Natalia Doederlein