25/02/2015 - 18h54

Projeto contra a seca pode ajudar na crise de água, avaliam deputados

Deputados avaliaram que a aprovação do projeto que cria a Política Nacional de Combate à Seca (PL 2447/07) pode dar uma resposta para o cenário de falta de água vivido pelo País, que convive com uma seca nas regiões Sudeste e Nordeste.

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) destacou como avanço da proposta a inclusão de outras áreas que não estão na região Nordeste no escopo da nova política, como São Paulo e Minas Gerais. "Este não é um problema só do Nordeste, mas de outros estados brasileiros, e o projeto vem para melhorar investimentos na área", disse.

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) destacou que a seca não escolhe região. "O projeto não é o ideal, mas é um primeiro passo. É preciso um trabalho urgente, já que estamos perdendo água", destacou. Ele sugeriu a criação de uma subcomissão para discutir a falta de água.

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), por sua vez, disse que a proposta vai dar instrumentos legais para que o País avance no combate à falta d'água.

Burocracia
Já o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) alertou sobre o perigo de burocratização dos investimentos, com a criação de um conselho consultivo e deliberativo. "É muito importante ficarmos atentos a uma regulamentação que dê maior ação, ajuda e apoio no combate à seca. Hoje, as prefeituras da região Norte e do Vale do Jequitinhonha atuam sozinhas, sem apoio do governo federal", criticou.

A regulamentação futura também foi objeto de preocupação do deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que lamentou a falta de aplicação da lei de combate a desastres, já aprovada pelo Congresso. "Não basta aprovar o projeto, é necessário que regulamente. Caso contrário, aprovamos hoje mais uma lei e não poderemos ter a oportunidade de colocar em prática", alertou.

O deputado Odorico Monteiro (PT-CE) destacou o planejamento integrado como o ponto mais positivo do texto. "Temos que pensar em um sistema de recursos hídricos como o Sistema Único de Saúde, com políticas públicas sustentáveis integradas", afirmou.

Alguns deputados do Nordeste cobraram, durante a votação, a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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